Nova decisão da Justiça libera retorno de aulas presenciais na rede particular do Espírito Santo

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho derrubou a liminar que impedia o retorno das atividades de escolas particulares do Espírito Santo, autorizadas pelo Governo do Estado a voltarem na próxima segunda-feira (5).

De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) da 17ª região, os professores que estão no grupo de risco devem continuar em trabalho remoto.

A decisão derrubou uma liminar do mesmo tribunal que tinha sido expedida nesta quarta-feira (30) e determinava que as aulas continuassem por videoconferência até que houvesse garantia de que as medidas de controle da infecção pelo coronavírus são eficazes.

A juíza responsável pela nova decisão, Denise Ferreira, informou que o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) juntou documentos, como os protocolos adotados por várias instituições de ensino em termos de biossegurança e pesquisa de pais de alunos aprovando o retorno às aulas.

Esses documentos, segundo a decisão, demonstram que inúmeras medidas e protocolos foram determinados pelo Governo do Estado às escolas particulares ao longo de meses para que todas as medidas fossem tomadas para minimizar os riscos de contágio dentro do ambiente escolar.

A decisão ainda destaca estudos e pesquisas como o Inquérito de Ambiente Escolar Urbano acompanhando, em tempo real, a quantidade de professores e alunos já contaminados por amostragem em 13 municípios do Espírito Santo.

 

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