Na primeira etapa da ampliação do Teste do Pezinho, Governo Federal incorpora exame para toxoplasmose

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O Teste do Pezinho também será utilizado para detectar a toxoplasmose congênita – o procedimento faz parte da ampliação do teste no Sistema Único de Saúde (SUS). Para custeio dos exames, o Governo Federal, irá investir R$ 22,3 milhões anuais, que serão repassados aos estados e Distrito Federal. A portaria publicada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, na quarta-feira (08/06), normatiza a primeira etapa de implementação do Programa de Triagem Neonatal.

O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.154 que ampliou o rastreamento de doenças no Programa Nacional de Triagem Neonatal. O Teste do Pezinho é parte do PNTN e rastreia uma série de doenças e condições congênitas que, identificadas no início da vida, podem fazer a diferença nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável da criança.

A inserção do procedimento de detecção de toxoplasmose congênita em recém-nascidos na Tabela SUS completa o escopo de doenças especificados na etapa I da Lei. Além da inserção do procedimento, está em elaboração uma Nota Técnica conjunta das Secretarias de Atenção Especializada à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Saúde Indígena e Vigilância em Saúde. Sobre o fluxo de triagem, diagnóstico confirmatório, acompanhamento, tratamento e notificação de casos suspeitos em recém-nascidos.

O processo para inserção das doenças na Triagem Neonatal será feito de forma gradual, conforme etapas previstas na lei. As etapas e os grupos de doença são: etapa 1 (fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita), etapa 2 (galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos), etapa 3 (doenças lisossômicas), etapa 4 (imunodeficiências primárias) e etapa 5 (atrofia muscular espinhal).

Teste do Pezinho

O Teste do Pezinho é obrigatório e deve ser realizado em todos os recém-nascidos. É coletado na rede pública, obedecendo a procedimentos desde a triagem, confirmação, diagnóstico e tratamento para uma série de condições.

O objetivo do exame é prevenir as complicações das doenças investigadas e que não apresentam sintomas no período neonatal (0 a 28 dias de vida), podendo levar a deficiências ou afetar gravemente a saúde da criança. Tratadas a tempo, a chance de que a doença não deixe sequelas é maior, melhorando a qualidade de vida dos casos confirmados e tratados.

O Teste do Pezinho é o nome popular dado à coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para a identificação em tempo apropriado de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. No último ano, o programa de triagem testou 2.2 milhões de bebês, em cerca de 29 mil pontos de coleta em todo país.

Nos últimos três anos, o investimento do Ministério da Saúde para o PNTN chegou próximo a R$ 300 milhões ao ano. O investimento incremental com a implementação da 1ª etapa de ampliação é de mais de 22 milhões.

Com informações do Ministério da Saúde

Na primeira etapa da ampliação do Teste do Pezinho, Governo Federal incorpora exame para toxoplasmose

Investimento anual incremental federal será de R$ 22,3 milhões para custear procedimentos Foto: Rodrigo Nunes/MS

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