Municípios têm até este sábado (17) para manifestar interesse em recursos da Lei Aldir Blanc

Os municípios que ainda não manifestaram interesse em receber repasses da Lei Aldir Blanc têm somente até este sábado (17) para solicitar os recursos por meio da Plataforma+Brasil. Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e enviar um plano de ação. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que as cidades apresentem logo as informações solicitadas, pois se não o fizerem, não vão receber os repasses. A entidade afirma que disponibilizou uma nota técnica para auxiliar os gestores municipais.

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta eventos culturais e serviços turísticos durante pandemia

Municípios já receberam R$ 194,2 milhões para socorrer setor cultural durante a pandemia da Covid-19

A Lei Aldir Blanc destina R$ 3 bilhões para apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Os entes da federação vão poder usar os recursos em três frentes: pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da cultura, que seriam R$ 600 por três meses; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais — entre R$ 3 mil e R$ 10 mil; e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, entre outras.  

Agência Brasil

Leia mais

Estudo aponta que 61% das escolas municipais não formaram professores para aulas online

Pesquisa foi feita pelos 26 Tribunais de Contas do país em parceria com o Instituto Rui Barbosa. Amostra é formada por 249 redes de...

Cartilha orienta sobre o Pnae durante suspensão das aulas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução e uma cartilha com as regras para a distribuição...

Governo reforça combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

Fórum continuará suas atividades na quinta-feira (30). Foto: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Segundo a ministra da Mulher, da Família e...

Governo faz entrega de cestas básicas arrecadadas no programa ES Solidário

Foto: Leandro Braga/Vice-Governadoria O Governo...

Leia também

MP em discussão no Congresso Nacional pode aumentar volume de crédito oferecido a empresários paranaenses

A obtenção de crédito por empreendedores brasileiros tem se tornado um entrave durante a crise financeira ocasionada pela pandemia. No Paraná, segundo pesquisa do...

Leilão do saneamento básico em Alagoas deve aumentar percentual da população que recebe atendimento de coleta de esgoto

O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional...

AMAPÁ: SESI e SENAI iniciam projeto para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Em vigor desde setembro de 2020, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pretende garantir mais privacidade, segurança e transparência no uso...

Saneamento básico: gestão comunitária da água é a esperança para 17 milhões de moradores da área rural

Segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos próximos anos, 17 milhões de pessoas que moram em áreas rurais terão saneamento...