Municípios de Santa Catarina vão receber recursos para ajudar a cultura local

31 municípios catarinenses que tiveram os Planos de Ação aprovados até o dia 1º de setembro vão receber o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc. De acordo com a Lei nº 14.017/2020, o Governo Federal vai enviar recursos para as ações emergenciais destinadas ao setor da Cultura durante o estado de calamidade pública. Nesse primeiro lote, serão enviados R$ 17.829.051,34  para as cidades aprovadas em Santa Catarina. 

De acordo com a regulamentação do Decreto 10.464/2020, os municípios terão até o dia 18 de outubro para fazer a publicação do Plano de Ação. Desta forma, as cidades aprovadas poderão receber os repasses nos próximos lotes, quando as verbas estão previstas a serem liberadas nos dias 26 de setembro, 11 de outubro e 26 de outubro. 

Incra capacita representantes de municípios catarinenses sobre cadastro rural

Oito estados terão continuidade em obras de saneamento básico

Esses recursos serão importantes para que os municípios possam beneficiar os artistas que sofreram dificuldades com a pandemia da Covid-19 e precisam do apoio dos gestores locais. Segundo o decreto, cabe aos municípios realizar a distribuição destes recursos para subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, além de elaborar a publicação de editais que contemplem ações voltadas à cultura. São duas formas de fazer esta distribuição: por subsídio mensal ou por edital.

Foto: Federação Catarinense de Municípios

Leia mais

ES: aprovado projeto que dá desconto em mensalidade escolar durante pandemia

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (26), por...

Ônibus é incendiado depois de homem ser baleado pela PM em Cariacica, no ES

Um ônibus da linha 708, do sistema Transcol,...

Polícia encontra moto coberta de folhas em meio a mata próximo do Parque do Jacaré em Águia Branca

Na tarde desde domingo, 26/04/2020, policiais do 11º BPM lotados em Águia Branca, receberam denúncia anônima informando que uma motocicleta, de cor branca se...

Profissional da saúde é 9º caso de coronavírus em Nova Venécia

Mais um caso de coronavírus foi confirmado em...

Leia também

Região Sul tem aumento de 16% no número de candidaturas a prefeitos e vereadores

Foi dada a largada para as eleições municipais de 2020. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi postergado para o dia 27 de...

Eleições 2020: 95 municípios poderão realizar segundo turno para escolher prefeito este ano

Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher os...

Eleições 2020: Fartura do Piauí (PI) lidera o ranking dos municípios com menor arrecadação

Com a proximidade do primeiro turno das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, muitos municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. Mais de 1.900 cidades...

Reforma tributária deve acabar com problemas do atual sistema que afetam todos os entes federados, defendem parlamentares

A reforma tributária voltou a ser debatida nesta quinta-feira (25). Desta vez, o tema foi abordado durante encontro realizado pela Confederação Nacional da Indústria...