MT: Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores podem retornar às atividades presenciais

O Governo do Mato Grosso não vai prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência terminou na última quarta-feira (30/09). Com a decisão, os servidores do Poder Executivo Estadual pertencentes ao grupo de risco e que estão em regime de teletrabalho podem optar voluntariamente pelo retorno às atividades presenciais. O Decreto nº 658 foi publicado em edição extra do Diário Oficial e estabelece ainda que servidores integrantes do grupo de risco também podem, no prazo de dez dias, apresentar requerimento formal e comprovação documental para permanecer em teletrabalho.

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A decisão levou em conta a redução no número da média móvel de casos confirmados de Covid-19, de hospitalizações (taxa de ocupação está em 59,51% para UTIs e em 29% para enfermarias) e de óbitos em Mato Grosso. Assim, fica restabelecida a jornada regular de trabalho de 6 ou de 8 horas diárias, com o retorno de todos os servidores ao trabalho presencial.
 

Foto: Michel Alvim/SECOM MT

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