MPF pede suspensão de processos seletivos do Ifes

Compartilhe

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) pediu a suspensão dos processos seletivos para ingresso de alunos em cursos de graduação e técnicos em andamento e também os que estão previstos pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), até que o edital seja corrigido em relação às normas para cotas.

São dois pedidos feitos pela Procuradoria. O primeiro é para que os candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e que tenham sido reprovados na comissão de heteroidentificação sejam redirecionados de forma automática às vagas de ampla concorrência, exceto em caso de fraude.

A comissão de heteroidentificação é responsável por realizar a triagem com relação às autodeclaraçãoes raciais, para evitar que candidatos participem do processo no sistema de cotas sem a autenticidade comprovada.

O outro pedido da Procuradoria diz respeito aos processos seletivos já concluídos. O MPF quer que os candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que tenham atingido pontuação mínima na modalidade de ampla concorrência, mas foram reprovados pela comissão, tenham suas matrículas efetivadas.

O edital nº 73/2021 do Ifes, com vagas na educação profissional técnica de nível médio – modalidade presencial, para ingresso no primeiro semestre de 2022 diz que “o candidato preto ou pardo terá sua autodeclaração indeferida quando: (iii) não for constatada, de maneira unânime pela CVLA, a presença de características fenotípicas”.

O MPF-ES critica a definição no edital e embasa a Ação Civil Pública com o argumento da alta miscigenação no Brasil. Para o órgão, ela torna o debate mais subjetivo e invalida a unanimidade para desclassificação de candidatos.

“Nem toda autodeclaração que não é confirmada pela comissão de heteroidentificação pode ser tomada como abusiva ou de má fé. Em um país tão miscigenado, quase todas as pessoas, senão grande parte delas, tem algum ascendente ou mesmo algum traço fenotípico que possibilite encontrar características negras”, afirmou a ação.

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) também foi acionada pelo MPF em 2021 durante concurso público para contratação de servidores. O órgão pediu para que os candidatos não aprovados pela comissão de heteroidentificação pudessem disputar as vagas destinadas à ampla concorrência e o edital foi alterado.

Procurado, o Ifes, por meio da assessoria de imprensa, informou que tomou conhecimento do pedido do MPF há pouco tempo e ainda irá apurar o caso. Assim que o Instituto emitir posicionamento, esta reportagem será atualizada.

Campus do Ifes em Vitória — Foto: Divulgação/Ifes

Campus do Ifes em Vitória — Foto: Divulgação/Ifes

Leia também

Nota à imprensa e à população capixaba

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes...

Nova Venécia se despede de Delma Bôa

  Morreu neste sábado, dia 02 de julho, Delma Boa, aos 50 anos, vítima de câncer. A informação é...

Do que os times brasileiros precisam para ir às quartas na Libertadores

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Copa Libertadores conhecerá a partir desta terça-feira (5) as oito equipes classificadas...

Alegre disputa título capixaba da Copa Sesport e reanima torcedor depois de 20 anos

Sem ter alegria há 20 anos, desde que o Alegrense sagrou-se bicampeão capixaba de futebol profissional (2001 e...

ANS suspende a venda de 70 planos de saúde por causa de reclamações; veja a lista

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu a venda de 70 planos...

Empresa de tecnologia catarinense busca 50 técnicos de informática no Espírito Santo

A GovernarTI, empresa de tecnologia e segurança eletrônica de Blumenau (SC), está buscando expandir seus negócios no Espírito...