MPF denuncia prefeito de São Mateus por organização criminosa e pede afastamento

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, por organização criminosa. Outras 12 pessoas, entre empresários e gente com cargo na prefeitura, também foram denunciadas. A reportagem é de Amaro Mota, do g1 ES.

O MPF também pediu à Justiça o afastamento do prefeito do cargo. De acordo com o MPF, o caso está sob sigilo.

Daniel chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Minucius, realizada em 2021. Segundo a PF, foi montado na cidade um esquema de corrupção com superfaturamento de serviços públicos.

De acordo com a denúncia do MPF, a qual o g1 teve acesso, o prefeito “valendo-se do cargo de chefe do executivo municipal e do concurso de empresários, assessores e interpostas pessoas, cometeram diversos delitos ao longo da legislatura de 2017/2020, com prosseguimento no atual mandato de 2021/2024, para o qual foi reeleito”.

“Aproveitando-se do relacionamento de longa data entre a maioria dos integrantes e tendo as verbas públicas como principal foco de atuação, a organização criminosa ora denunciada foi estruturada em núcleos, sob a liderança de Daniel Santana Barbosa, cuja condição de chefe do Executivo municipal lhe assegurava amplos poderes para a deflagração de processos licitatórios, nomeação de servidores, formalização de convênios, dentre outras providências inerentes à gestão administrativa, mas que serviram de oportunidade ao grupo para obtenção de indevida vantagem patrimonial em detrimento do erário municipal, estadual e federal”, diz parte da denúncia.

Na ocasião da prisão, a defesa do prefeito negou que ele tenha participado de qualquer atividade ilegal.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus e não havia obtido retorno até a última atualização deste texto.

Prisão e afastamento

Daniel foi preso em setembro de 2021 em uma operação da Polícia Federal, suspeito de desvio de dinheiro público. Na casa do prefeito, a PF encontrou R$ 400 mil em espécie. Em uma empresa dele, foram mais R$ 300 mil.

No início de outubro, a Justiça Federal anulou a prisão do prefeito e de mais cinco pessoas presas na mesma operação.

Ele foi solto, mas a Justiça decidiu pelo afastamento dele do cargo e a cidade foi governada interinamente pelo vice-prefeito, Ailton Caffeu (Cidadania).

Daniel voltou ao cargo em 23 de dezembro, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Daniel Santana, prefeito de São Mateus — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Mateus

Daniel Santana, prefeito de São Mateus — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Mateus

 

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