Jhon Martins
O Ministério Público do Espírito Santo, através da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, encaminhou uma notificação recomendatória à Prefeitura, ao Procon, à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e à Polícia Civil do município, cujo objetivo é acompanhar o comércio local a fim de verificar e conscientizar possíveis práticas abusivas de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, como o aumento de preços do álcool em gel e máscaras durante a pandemia do coronavírus.
Denúncias de tais práticas abusivas devem ser encaminhadas ao Ministério Público, PROCON e à Polícia Civil.
Confira a notificação recomendatória:
