Ministro assina contrato que autoriza construir porto em São Mateus

Enivaldo salienta que o porto vai ser a redenção econômica não apenas do Norte e Noroeste, mas do Espírito Santo

O futuro Centro Portuário de São Mateus passa a fazer parte do mapa dos terminais portuários brasileiros autorizados pelo Governo Federal.

O contrato de autorização foi assinado nesta terça-feira (1205/2020) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência virtual realizada em Brasília.

O próprio ministro anunciou no twitter: “Em sessão virtual, assinamos mais oito contratos de terminais portuários privados. Entre eles, o do terminal de Ilhéus (BA), onde desemboca a Ferrovia Oeste-Leste, e um em São Mateus (ES), com previsão de R$ 3,2 bi em investimentos. Já são 31 terminais assinados no Governo Jair Bolsonaro”.

O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), que há quase dois anos tem discursado e agido em defesa do Centro Portuário de São Mateus, comemorou a assinatura do contrato.

“Essa obra será a redenção econômica não apenas das regiões Noroeste e Norte, mas de todo o Espírito Santo. Vai gerar emprego e renda, promover uma verdadeira revolução socioeconômica, uma transformação que vai além de nossas divisas estaduais. E depois ainda vem o projeto da ferrovia ligando o porto a Sete Lagoas, passando por Barra de São Francisco, uma nova revolução”, disse Enivaldo.

MARINHA

Uma base oficial da Marinha do Brasil será construída no Centro Portuário de São Mateus, segundo o presidente da Petrocity, o administrador José Roberto Barbosa da Silva.

O anúncio já havia sido feito há alguns meses, quando oficiais de alta patente da Armada estiveram no Estado em audiência com o governador Renato Casagrande (PSB) para anunciar o projeto.

“Essa base terá um terminal privativo e visará a defesa estratégica da costa nacional e a proteção do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Nossa posição é estratégica e o CPSM será o único terminal da região sudeste situado em área de incentivos da Sudene, o que facilitará os investimentos na retroárea”, disse José Roberto.

De acordo com o presidente da Petrocity Portos, o investimento no CSPM será de aproximadamente R$ 9 bilhões entre todos os projetos agregados ao terminal portuário, que está previsto para custar R$ 3,2 bilhões, construção contratada junto à Odebrecht Engenharia.

“Depois da pandemia do coronavirus, o porto da Petrocity será o primeiro grande empreendimento privado no Brasil. Esse contrato com o Ministério da Infraestrutura é um passo muito importante para seguirmos adiante e realizarmos esse sonho da região Norte e Noroeste do Espírito Santo e contribuir para alavancar o desenvolvimento econômico brasileiro”, disse José Roberto.

O presidente da Petrocity fez questão de salientar os nomes de alguns líderes políticos que estão apoiando o projeto: “A começar pelo deputado Enivaldo dos Anjos, que abraçou a Petrocity desde que o procuramos em meados de 2018. Mas também a deputada Soraya Manato, o deputado Enéas Reis (MG) e o senador Marcos do Val nos ajudaram muito, principalmente neste momento”.

FEDERALIZAÇÃO

Com a construção da base da Marinha e a ampliação da capacidade do terminal, o licenciamento ambiental está em fase de federalização, sendo analisada pelo IBAMA. Dez dias antes de começarem as restrições por conta da chegada da Covid-19, em 10 de março deste ano.

O plenário da Câmara Municipal de São Mateus aprovou, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 001/2020 que altera a Lei Complementar Nº 123, dispondo sobre a organização do espaço territorial do município de São Mateus.

Com isso, ficou regulada a ocupação harmônica da área destinada ao Centro Portuário de São Mateus. O Ministério da Infraestrutura assinou, nesta terça-feira (12), oito contratos para exploração de terminais de uso privado (TUPs) em diferentes regiões do país: Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.

Do total, quatro são contratos para novas áreas e os outros quatro são aditivos para áreas já existentes/ampliação de área/retificação de perfil de carga. Em pouco menos de um ano e meio do atual governo, já são 31 novos contratos de TUPs assinados pela pasta e 21 aditivos, totalizando 52 assinaturas.

Entre os contratos, a Petrocity Portos S/A, em Vitória (ES), prevê investir R$ 3,2 bilhões em um terminal dedicado à carga conteinerizada e geral, com área de 1.743.912 m². O TUP deve movimentar cerca de 1,1 milhão de toneladas por ano de carga geral e granel líquido, 475 mil veículos por ano e 19,2 milhões de toneladas ao ano de carga conteinerizada.

As outras empresas que irão administrar os novos TUPs são Dock Brasil Engenharia e Serviços S/A, em São Gonçalo (RJ); MFX do Brasil Equipamentos de Petróleo Ltda, em Salvador (BA); e Camera Agroalimentos S/A, em Estrela (RS).

Já os aditivos contratuais serão assinados com as empresas Bahia Mineração, em Ilhéus (BA); Bianchini S/A, em Canoas (RS); Transportes Bertolini Ltda., em Manaus (AM); e J. F. de Oliveira Navegação Ltda., em Belém (PA).

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