Ministério Público vai investigar conduta do vice-prefeito de Água Doce do Norte

Paulo Márcio Leite (DEM) está internado desde terça-feira (7) na UTI de um hospital filantrópico em Colatina. Segundo moradores, o vice mora nos EUA.

Paulo Márcio

A TV Gazeta mostrou hoje exatamente o que o SiteBarra alertou ontem, que município de Água Doce do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, está sendo administrado pelos secretários municipais desde que o prefeito Paulo Márcio Leite (DEM) foi internado com sintomas de Covid-19, na última terça-feira (7). O vice-prefeito Jacy Rodrigues da Costa (PV), conhecido popularmente como Jacy Donato, está nos Estados Unidos.

A reportagem é de Luiza Marcondes e Alessandro Bachetti.

Paulo Márcio começou a sentir os sintomas do novo coronavírus na última semana e fez um teste rápido, que deu negativo. Os sintomas pioraram e o prefeito fez uma radiografia, que mostrou que parte do pulmão dele estava comprometido.

Com a piora no quadro de saúde, o prefeito foi internado no Hospital Silvio Avidos, em Colatina, nessa terça-feira (7).

Paulo foi transferido para um hospital filantrópico do município, onde permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em uma nova testagem, foi confirmado que o prefeito está com Covid-19.

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De acordo com o último boletim de saúde do prefeito, divulgado na tarde de quinta-feira (9), Paulo Márcio seria transferido para a enfermaria nesta sexta-feira (10).

Assim como publicamos ontem, a reportagem constatou que desde a internação, a prefeitura está sendo coordenada pela Secretaria de Administração. O vice-prefeito Jacy Donato (PV) está em Nova Yorque, nos Estados Unidos. Segundo relato de moradores, ele vive no país desde 2018.

A reportagem, porém, não mostrou que os secretários que estão “mandando” na cidade recebem ordens de pessoas de confiança do prefeito.

O comerciante José Binário contou que viajou para os EUA em abril de 2019 e encontrou com Jacy em Nova Yorque.

E entrevista ao jornal A Gazeta, o vice-prefeito disse que está em Nova Yorque há pouco mais de um mês e que passou algumas temporadas no país nos últimos anos.

Talvez até ele esteja há um mês NY, mas em Água Doce do Norte ele já não está há um bom tempo.

Segundo a reportagem, o procurador-geral de Água Doce do Norte, Elyanderson Augusto Ferreira de Souza, explicou que a Lei Orgânica Municipal, aprovada em 1990 pelos vereadores de Água Doce do Norte, estabelece apenas que o prefeito não deve se ausentar do município por mais de 15 dias sem a autorização da Câmara.

A lei, no entanto, não faz esse tipo de restrição ao vice-prefeito. Elyanderson informou que Jacy assumiria o cargo apenas se o prefeito estivesse impedido de exercer a função e sem previsão de retorno às atividades.

O prefeito não deixou o cargo. Existe uma lei municipal que regulamenta o andamento do município sem a presença do prefeito e a coordenação é feita pela Secretaria Municipal de Administração. A Câmara pode convocá-lo se considerar o prefeito afastado, mas, no momento, não tem previsão para que isso aconteça”, informou ele ao jornal.

Por causa da omissão da lei municipal em relação ao cargo de vice-prefeito, o vereador Alonso Corceiro (PSD) informou que vai propor alterações no texto.

Apesar de estar fora da cidade, o vice continua recebendo o salário correspondente ao cargo de R$ 5,75 mil, segundo o Portal da Transparência do município. Sobre a remuneração paga ao vice-prefeito, o procurador-geral informou que cortes de salário são feitos apenas com a autorização do legislativo.

O prefeito não pode cortar o salário sem autorização da Câmara e qualquer alteração da Lei Orgânica sobre a ausência do vice-prefeito no município também teria que ser votado pelos vereadores”, informou o procurador.

A partir da publicação, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deve instaurar uma “notícia de fato”, por meio da Promotoria de Água Doce do Norte, que irá investigar a conduta do vice-prefeito Jacy Donato, por enriquecimento ilícito e dano ao erário. O procedimento pode resultar ou não, na abertura procedimento investigatório contra ele.

Jacy Donato

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