Ministério Público constata 632 casos de Coronavírus em instituições de permanência de idosos no Espírito Santo

O acompanhamento semanal realizado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou um total de 632 casos de pessoas contaminadas por Covid-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo, até a sexta-feira (17 de julho).

São 42 casos a mais em relação ao relatório anterior, que apresentou dados coletados até 10 julho. Foram identificadas 341 pessoas idosas residentes nas instituições e 291 funcionários desses locais contaminados com o novo coronavírus. O número de óbitos entre idosos que permaneciam nas instituições chegou a 59, oito a mais que o registrado anteriormente.

Foram verificados mais 27 casos de idosos residentes e mais 15 casos de trabalhadores das ILPIs com a Covid-19. Os municípios com mais idosos com o novo coronavírus residentes nas instituições são Vila Velha (92), Vitória (56), Serra (34), Colatina (29) e Alegre (26).

Vila Velha e Vitória também registram mais óbitos de idosos em razão da Covid-19 desde o início da pandemia, com 19 e 12 casos, respectivamente.  Considerando-se como marco inicial a data 22 de maio, os casos de idosos com a Covid-19 nas instituições de longa permanência cresceram 852% até o dia 17 de julho, passando de 40 para 341 casos.

Na semana passada, um relatório do Ministério Público apontou caso de coronavírus em Instituição de Permanência de Idosos em Barra de São Francisco. O diretor do Abrigo de Idoso David José Rodrigues negou que tenha casos na instituição. Veja aqui

Providências

O MPES tem atuado para que todas as instituições sejam abastecidas com os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, bem como para que os funcionários sejam capacitados para enfrentar a pandemia. Tem requisitado, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos já residentes.

O CACC realiza o acompanhamento das instituições de longa permanência localizadas em 36 municípios do Estado, duas vezes por semana, às segundas e quintas feiras. São coletados o número de casos suspeitos e confirmados entre os residentes e os trabalhadores, além do número de óbitos das pessoas idosas residentes. O objetivo é garantir a adoção de medidas estabelecidas de prevenção e controle da Covid-19 e, ainda, a oferta da assistência à saúde da pessoa idosa residente em instituições.

Responsabilidades

O acompanhamento semanal permite a notificação aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução das políticas públicas, para que realizem as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Se comprovado ato praticado em detrimento à pessoa idosa sob a assistência dessas instituições, os dirigentes responderão civil e criminalmente, além de receberem sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço.

Imediatamente após receber as informações das ILPIs, o MPES aciona as Secretarias de Saúde e de Assistência Social, tanto a estadual quanto as municipais, para que adotem as medidas necessárias. Paralelo a isso, o MP exige a apresentação de um Plano de Contingência de cada ILPI, de forma que as medidas preventivas sejam adotadas para minimizar os riscos das pessoas vulneráveis.

Veja o relatório

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