Ministério da Infraestrutura publica modelo de privatização da Codesa

 

O Ministério da Infraestrutura publicou, na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU), o modelo e as condições para a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

A Codesa é a atual administradora do Porto de Vitória e da Barra do Riacho, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A intenção de privatização da Companhia foi anunciada pelo Governo Federal em 2017.

Com a publicação da resolução, a expectativa é que o leilão aconteça no último trimestre deste ano e gere investimentos de R$ 1 bilhão.

As medidas para a desestatização da companhia foram assinadas pelos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Economia, Paulo Guedes. Elas preveem que todas as ações da União no capital social da Companhia sejam alienadas.

O leilão vai abranger tanto a concessão da administração dos terminais portuários quanto a exploração indireta das instalações. A resolução veda a exploração direta das estruturas.

A empresa que vencer o certame terá a concessão da administração dos portos por 35 anos, que pode ser prorrogado por mais 5 anos.

Antes do contrato de concessão, a empresa que vencer o leilão terá que pagar o valor da outorga. Vence a empresa que oferecer o maior valor de outorga.

Terminal de Barra do Riacho, Aracruz — Foto: Divulgação/Fibria

Terminal de Barra do Riacho, Aracruz — Foto: Divulgação/Fibria

Porto de Vitória — Foto: Divulgação/Codesa

Porto de Vitória — Foto: Divulgação/Codesa

-->