Ministério da Cidadania estabelece melhorias na execução do Programa Cisternas

Foi publicada, na última semana (14), uma portaria para tratar dos instrumentos jurídicos necessários para a execução do Programa Cisternas. O texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni, traz melhorias para a execução do programa, com o edital de chamada pública e o modelo de contrato de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais.

De acordo com o ministro da Cidadania, a ideia é trazer mais eficiência e clareza aos instrumentos jurídicos, com base na experiência já acumulada na execução do programa. 

Uma das inovações da portaria é o pagamento a partir de metas fixas, o que permite que entidades executoras tenham condições de planejar o cronograma de execução, que passa a ser obrigatório. A publicação traz ainda uma definição mais clara do público-alvo, que pode ser composto tanto por famílias beneficiárias como por escolas rurais.

O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Programa Cisternas, tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. 

O público do programa é composto por famílias rurais de baixa renda, atingidas pela seca ou pela falta regular de água. Para participar da iniciativa, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Foto: Rafa Zart/ Ascom MDSA

Leia mais

Sesp e secretarias municipais de Segurança planejam ações conjuntas contra Coronavírus

Representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e das secretarias municipais de Defesa...

Samuel Zuqui constrói plano de governo através de lives

O pré-candidato a prefeito de Piúma, Samuel Zuqui começa a construção do seu plano de governo nesta terça-feira através de live em seu perfil...

4ª fase de testes indica que 386.193 pessoas já tiveram Coronavírus no Espírito Santo

Resultados da quarta fase do inquérito sorológico foram divulgados neste sábado (27). Para o governo estadual, ainda não é o momento de flexibilizar o...

Governo recebe antecipação de mais de R$ 5 bilhões em contratos ferroviários

O acordo para o pagamento foi fechado pelo ministério, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a empresa logística Rumo Foto:...

Leia também

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste do país tem tempo nublado e baixa umidade do ar, nesta segunda-feira (28)

A região Centro-Oeste do país começa a semana apresentando condições para pancadas de chuva na faixa oeste entre Mato Grosso e Mato Grosso do...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Nordeste brasileiro registra chuva no leste da região, nesta segunda (28)

A previsão do tempo para o Nordeste brasileiro nesta segunda-feira (28) não apresenta grandes mudanças em relação aos últimos dias. A chuva se restringe...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Norte do país tem previsão de chuva, nesta segunda-feira (28)

Na região Norte do país, durante a última semana de setembro, o calor e a umidade mantém a condição para pancadas de chuva com...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sudeste do país tem tempo quente e seco, nesta segunda-feira (28)

O tempo quente e seco predomina na região Sudeste do país, nesta segunda-feira (21), em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito...