O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, liderou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, a 32ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres (RMAGIR), instância do Mercosul que trabalha com as questões de gestão de riscos de desastres. No encontro, que contou com a participação de áreas técnicas, foi elaborada uma declaração de fortalecimento da cooperação entre os países integrantes do bloco, que será levada para consideração e aprovação na reunião ministerial que será realizada nesta sexta-feira (10).
A RMAGIR é o mecanismo por meio do qual os estados-membros do Mercosul coordenam as ações de prevenção e gestão de riscos de desastres. O encontro também tem o objetivo de gerar ações de cooperação regional, promover intercâmbios técnicos e fortalecer os canais de comunicação acerca de eventos climáticos adversos que possam comprometer a normalidade da região. O Brasil assumiu, no segundo semestre deste ano, a presidência pro tempore do Mercosul, sendo responsável pela coordenação da Reunião.
A principal função da Reunião é definir as prioridades na área da gestão integral de riscos de desastres na região, inclusive a proposição de políticas sub-regionais baseadas em realidades nacionais, apoiadas na troca de informações, pesquisa, inovação, experiências e assessoramento técnico e científico. O Mercosul estuda a criação de uma plataforma sobre gestão de riscos de desastres, da qual farão parte os países integrantes do bloco, com o intuito de alinhar ações conjuntas.
Além dos Estados-Parte do Mercosul, que são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, também foram convidados para a RMAGIR os países associados ao bloco – Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname – a fim de informar as ações e trabalhos já realizados.
Durante o encontro, foram atualizados os andamentos das mesas temáticas de trabalho e de produtos desenvolvidos em conjunto, além do planejamento de ações futuras e definição de metas.
“Na reunião de hoje, foi elaborada uma declaração que reforça a importância das mesas técnicas de trabalho na atuação da gestão integral de riscos de desastres. Cumpre lembrar que os desastres não respeitam fronteiras. Há pouco tempo, fomos surpreendidos com um incêndio no território brasileiro que avançou para o lado do Paraguai. E o contrário também aconteceu. E as inundações que assolaram o Sul do Brasil no último mês, por exemplo, atingiram também nosso vizinho Uruguai”, argumentou o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff Barreiros.
As mesas técnicas de trabalho dentro do Mercosul têm por objetivo construir protocolos de ação conjunta, principalmente para as cidades fronteiriças ou as chamadas “cidades gêmeas”, que acabam por dividir competências entre seus respectivos países.
Durante o encontro, o secretário destacou o fato de o Brasil ter voltado às agendas internacionais desde janeiro deste ano. “Desde 2016, o País perdeu muita visibilidade em agendas internacionais importantes e de interesse da população, retornando agora, em 2023, com a forte participação dos ministérios envolvidos no tema”, afirmou.
Wolney Wolff ressaltou ainda, que os ministros dos quatro Estados-Membros responsáveis pela área de gestão de riscos de desastres se comprometeram a compartilhar responsabilidades, atuar nos eventos de mudanças climáticas e segurança e reforçar a cooperação.
No Brasil, a Coordenação Nacional da RMAGIR é exercida pelo MIDR, com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Participaram da Reunião, pela Argentina, a presidente da Agência de Cooperação Internacional e Assistência Humanitária Cascos Blancos, Sabina Frederic, e a secretária-executiva do Sistema Nacional de Gestão Integral de Riscos e Proteção Civil, Silvia La Ruffa; pelo Uruguai, o conselheiro Nicolas Rodrigues Scavone; pelo Paraguai, o secretário-executivo Nacional de Emergência, Arsenio Ramó Zárate, o diretor-geral de Administração e Finanças, Yohnny Alberto Cantero Ortiz, e a diretora geral de Assuntos Internacionais e secretária Interinstitucional de Emergência, Jazna Jaddi Arza de Olmedo. O Paraguai será o próximo país a exercer a presidência pro tempore do bloco.
