Mesmo com os melhores índices do País, reciclagem de lixo ainda é desafio na região Sul

A gestão dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras se tornou um desafio ambiental de largas proporções. Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) ainda despeja resíduos em lixões, depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados.

Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb). O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Brasil ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem. 

A região Sul se destaca com um índice de 88,57% na destinação correta, com 73% de cobertura do serviço e 78,45% em arrecadação específica, mas de todo esse material apenas uma parcela ainda pequena de 7,82% chega ao fim do processo de reciclagem. 

Três cidades do Rio Grande do Sul chegaram a ser referência em limpeza urbana no Brasil. Marau e Não-Me-Toque, na Região Norte do estado, e Presidente Lucena, no Vale dos Sinos, receberam nota máxima no índice, pesquisa realizada em mais de três mil municípios do país.

O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que é ex-catador e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, avaliou que mesmo fazendo parte do melhor índice do país, acima da média nacional, a reciclagem no Rio Grande do Sul ainda é incipiente por falta de organização, planejamento e investimento.

“No município também não é diferente, é preciso que possamos instalar ainda mais e ampliar a coleta seletiva para mais bairros e que esse material possa passar obrigatoriamente pelos centros de triagem e também passando por beneficiamento para agregar valor e renda”, disse. 

O deputado é autor do PL 6545/2019, que agora tramita no Senado e desenvolve políticas de incentivo às atividades voltadas à reciclagem. O projeto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). 

Além disso, é permitida a dedução de parte do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas envolvidas em projetos de reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional.

Para o deputado, o projeto pode ajudar as empresas a resolverem o problema da falta de reciclagem no País, sobretudo, dos resíduos produzidos por elas próprias. Além da redução do impacto ambiental, a proposta deve trazer vantagens no ponto de vista tributário, na geração de emprego e renda, tirando trabalhadores da informalidade. 

“Nós poderemos ter um fundo robusto para auxiliar nossas cooperativas no treinamento, qualificação de mão de obra, gestão de negócios, transformando as cooperativas em pequenas indústrias, descentralizando o processo industrial da reciclagem que hoje está no eixo Sul, Centro-Oeste e Sudeste”, afirmou. Segundo Gomes, a intenção é que o recurso seja direto do fundo, sem maiores burocracias do governo, possibilitando acesso aqueles que estão na ponta.

Dificuldades

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reciclagem e Inovação (Abrin) e coordenador da ONG Programando o Futuro, Vilmar Simion Nascimento, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas empresas para incluir o processo de reciclagem nos negócios é principalmente o baixo valor dos resíduos. 

“O valor dos resíduos após a separação é inferior a 1% do valor do produto, porque a gente sabe que isso acontece em todas as outras cadeias também, então o baixo valor e o alto custo logístico que a gente tem para coletar e destinar esses recursos são os maiores dificultadores que nós temos hoje. Por isso é tão importante apoio e subsídio do governo e também dos fabricantes”, afirmou. 

Charles Dayer, especialista em meio ambiente, ressaltou a importância do fundo proposto pelo PL ser bem regulamentado e instrumentalizado, para a distribuição correta do recurso, tornando a reciclagem uma ferramenta mais efetiva de cuidado com o meio ambiente.

“Uma coisa que precisa ser bem pensada é em como fazer esse fundo chegar na ponta, ou seja, como é que os municípios vão ter acesso a esse recurso para poder aplicar. Porque no fim das contas quem faz a reciclagem não é o Ministério do Meio Ambiente, é a ponta, que são as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, o Serviço de Limpeza Urbana municipal e por aí vai”, disse. 

De acordo com a pesquisa do ISLU, apenas 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS. 

Para aumentar o índice de reciclagem do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avaliou que é preciso o melhoramento dos sistemas de coleta seletiva nos municípios, aumentando a geração de trabalho e renda por meio da valorização do trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis. 

No entanto, para que esse sistema seja suficiente e consiga fazer com que os resíduos recicláveis secos retornem para a cadeia da reciclagem, a confederação define como imperativa a difusão e a interiorização de indústrias da reciclagem no país.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Leia mais

Quase 70% dos estupros registrados no Espírito Santo em 2020 foram contra vulneráveis

No Espírito Santo, 68,9% dos casos de estupro registrados nos primeiros seis meses deste ano foram cometidos contra vulneráveis. Os dados são do Anuário...

Governo divulga balanço sobre apreensão de drogas e combate ao tráfico no País

– Foto: Ministério da Justiça Na data em que se comemora o Dia Internacional...

Piauí tem cinco projetos aprovados para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020

O Piauí teve cinco projetos aprovados para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020. O estado, que ocupa o vigésimo quarto lugar...

Vitória vai iniciar procedimentos com uso de medicações contra a Covid-19

Médicos voluntários da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciam, na próxima semana, procedimentos com uso de medicações contra a Covid-19 em Vitória. A portaria com...

Leia também

Marco legal do mercado de câmbio pode ajudar na entrada do Brasil na OCDE

O projeto que visa permitir, entre outras coisas, a abertura de contas em dólar no país, pode auxiliar o Brasil a ingressar na OCDE,...

SESI GOLAB: indústria adota nova metodologia para ampliar saúde e segurança no trabalho

Com o intuito de diminuir os índices de ausência dos funcionários no trabalho, por falta ou atraso, a equipe de Saúde e Segurança do...

Conheça os novos prefeitos das capitais dos estados do Norte

Na região norte do país, o segundo turno das eleições ocorreu de forma tranquila. Pará Edmilson Rodrigues (PSOL) foi eleito prefeito de Belém após o segundo...

José Sarto é eleito prefeito de Fortaleza

José Sarto Nogueira (PDT) será o novo prefeito de Fortaleza pelos próximos quatro anos. Neste domingo (29), ele venceu a disputa para o cargo...