Menina de 11 anos que engravidou após estupro no Espírito Santo tem gestação interrompida

A menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada no Espírito Santo passou por um procedimento e interrompeu a gestação nesta sexta-feira (4) em um hospital do estado.

Segundo apuração do G1, o procedimento foi feito com autorização da Justiça, e a criança passa bem.

Um suspeito do crime, ex-companheiro da avó da menina, está preso. Outro suspeito é investigado. De acordo com a Polícia Civil, o caso segue sob investigação e outras informações não serão divulgadas durante as investigações.

A gestação de oito semanas foi descoberta após a criança ter sido atendida em uma unidade de saúde do estado.

A menina está sendo acompanhada por uma equipe de Serviço Social do município, com apoio de um psicólogo.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi procurada e informou que processos relacionados a menores vítimas de estupro no estado tramitam sob sigilo e nenhuma informação pode ser divulgada.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) também disse que processos envolvendo menores de idade tramitam em segredo de Justiça.

O município onde a criança mora não será revelado na reportagem para preservar a identidade e a segurança da vítima.

Estupro de vulnerável e aborto

Pela legislação brasileira, a gravidez decorrente de estupro é um dos casos em que o aborto é permitido.

No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.

O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos.

O aborto também é autorizado em caso de risco de vida à gestante ou quando constatada anencefalia do feto.

No dia 28 de agosto, uma portaria do Ministério da Saúde que altera o procedimento padrão a ser adotado por médicos e profissionais de saúde ao atender mulheres que queiram abortar após engravidarem de um estupro foi publicada no Diário Oficial da União.

A portaria traz novas exigências, incluindo a oferta para que a gestante veja imagens do feto, em ultrassonografia, e a submissão da vítima a um extenso questionário sobre o estupro.

A equipe médica também deverá comunicado o caso à autoridade policial, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No termo de consentimento, a gestante terá que relatar, com pormenores, a violência sexual sofrida.

A portaria prevê, ainda, que a gestante será informada da previsão legal dos crimes de aborto e falsidade ideológica, caso não se comprove que ela foi vítima de violência sexual e/ou estupro.

Caso em São Mateus

Em agosto, um caso parecido repercutiu em todo o país. Uma menina de 10 anos, moradora de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, interrompeu a gestação após ser estuprada pelo tio.

Um exame de DNA confirmou que o suspeito cometeu os abusos.

O homem é réu pelo crime e está preso desde 18 de agosto. Se condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.

 

Leia mais

Governo retomará obras de duplicação na BR-135 no Maranhão

Governo retomará obras de duplicação na BR-135 no Maranhão

Imagens mostram coronavírus Sars-CoV-2 “matando” célula humana

O Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIAID) disponibilizou novas fotos do novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, no momento em que ele ataca...

Menina picada por escorpião no Espírito Santo continua em estado grave

Acidente aconteceu há uma semana em Linhares, no Norte do Espírito Santo. Criança foi transferida para o Hospital Infantil de Vitória. A menina de quatro...

SC: DNIT avança na licitação que pretende eliminar conflitos ferroviários em áreas urbanas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu, nesta quinta-feira (13), as propostas para seleção da empresa que vai elaborar estudos para eliminar...

Leia também

Trabalhador morre após ser atingido por pedras de granito no Norte do Espírito Santo

Um trabalhador morreu atingido por uma pedra granito, na manhã desta quarta-feira (24), em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. O corpo foi encaminhado...

TSE determina volta de prefeito de Conceição da Barra ao cargo

O Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite desta quarta-feira (23), o retorno do prefeito Francisco Vervloet (PSDB), de...

Vitória terá mais de 430 candidatos a vereador nas eleições de 2020

Candidaturas ainda precisam ser aprovadas pela Justiça Eleitoral. Número de candidaturas é 68% maior que na eleição de 2016. Por Luiza Marcondes, G1 ES   Os partidos...

“Eleições 2020 terão modificações tecnológicas na infraestrutura de totalização dos resultados”, afirma secretário de Tecnologia da Informação do TSE

As eleições de 2020 se aproximam e vão ocorrer em um contexto diferente de qualquer outro pleito. Além da propagação de notícias falsas, fato...