Medidas Provisórias de combate à Covid-19 somam R$ 39,6 bilhões, diz Ministério da Saúde

Em entrevista coletiva na noite desta sexta-feira (24), em Brasília, o Ministério da Saúde afirmou que as Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo Governo Federal para enfrentamento à Covid-19 somam R$ 39,6 bilhões. A primeira foi autorizada em 13 de março, e a mais recente, em 8 de julho. Vale destacar, no entanto, que nem todo esse montante foi de fato aplicado pela pasta, apesar da liberação para uso. Do valor total das MPs, R$ 26,6 bilhões foram empenhados e R$ 18,4 foram pagos. 

“Quando se questiona o valor não executado da Medida Provisória, cabe ressaltar que qualquer despesa da União passa por três estágios: o empenho, a liquidação e o pagamento. Eu não posso inverter esses estágios. Não posso pagar por um serviço ainda não prestado, por um bem ainda não entregue. Nós temos processo de aquisição ou contratação de serviços que ainda não foram prestados”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. 

Segundo a pasta da Saúde, em 30 de junho, o saldo em conta dos fundos municipais e estaduais de saúde oriundo de repasses federais era de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões na esfera estadual e R$ 13,1 bilhões na esfera municipal. São Paulo (R$ 3,12 bi), Minas Gerais (R$ 2,25 bi) e Rio de Janeiro (R$ 1,48 bi) são as unidades da Federação com os maiores saldos até o momento. 

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Insumos e leitos

O Ministério atualizou também a distribuição de produtos de saúde a estados e municípios. Desde o início da crise sanitária, foram entregues 8.449 ventiladores pulmonares e 208 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs). Em relação aos leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19, o governo afirma ter habilitado 11.084 em todos os estados, em investimento da ordem de R$ 1,59 bilhão.

Os testes distribuídos aos entes federados somam 12,6 milhões, sendo 5 milhões RT-PCR (biologia molecular) e 7,6 milhões de testes rápidos (sorologia).
“É importante que, mesmo a rede privada de laboratórios, notifiquem os testes realizados, sejam positivos ou negativos, para que nós possamos ter um perfil epidemiológico, acompanhar e compreender melhor a pandemia no nosso país”, pontuou Elcio Franco.

Boletim

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (24) revela mais um dia com alto número de novos casos confirmados em 24 horas. Desde a última atualização dos dados, na quinta-feira (23), o Ministério da Saúde notificou 55.891 novos registros. O total de infectados é de 2.343.366 em todo o país.

As mortes em decorrência da infecção pelo coronavírus no Brasil são 85.238. No cenário entre os estados, não houve mudança em relação à situação observada nas últimas semanas. São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Pará seguem como os locais mais afetados pela pandemia em número de casos confirmados e mortes. Por outro lado, Roraima, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Acre aparecem como os estados com menor incidência da Covid-19. 
 

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

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