Medidas emergenciais do Governo Federal podem alcançar 80% da população

Compartilhe

Medidas emergenciais do Governo Federal podem alcançar 80% da população

Ipea divulgou estudo sobre os benefícios emergenciais aos trabalhadores
– Foto:
Reprodução

Quase 80% da população poderá ser beneficiada pelas medidas adotadas pelo Governo Federal para ajudar os trabalhadores formais e informais a enfrentar a pandemia do novo coronavírus e a reduzir os efeitos econômicos negativos de médio e longo prazo. Esta é a principal conclusão do estudo “Benefícios Emergenciais aos Trabalhadores Informais e Formais no Brasil: Estimativas das Taxas de Cobertura Combinadas da Lei 13.982 e da MP 936”,do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No começo de abril, a Lei nº 13.982/20 instituiu o Auxílio Emergencial para os trabalhadores informais, enquanto a Medida Provisória nº 936/20 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, voltado aos trabalhadores formais do setor privado. O Ipea avaliou as taxas de cobertura de cada medida e do conjunto delas, considerando todos os trabalhadores elegíveis do setor privado e o cadastramento de 100% dos potenciais beneficiários.

De acordo com o estudo, 36,7 milhões de pessoas seriam potencialmente atendidas pelas duas medidas (como beneficiárias diretas ou porque algum membro da família é beneficiário). Outras 48,8 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas somente pela medida trabalhista (MP 936/20) e 80,8 milhões, apenas pela assistencial (Lei 13.982/20). Somados, esses grupos representam 80,2% da população brasileira na base de dados analisada, referente a 2018. 

Acesse a íntegra do estudo

Os maiores grupos beneficiários da medida assistencial são os trabalhadores por conta própria (47,8%), os empregados do setor privado sem carteira (29,7%) e os trabalhadores domésticos sem carteira (12,3%). No caso da medida trabalhista, 95,1% são empregados do setor privado com carteira assinada e 4,9%, trabalhadores domésticos com carteira.

Considerando-se apenas o benefício individual direto, 70% dos adultos ocupados são potencialmente abrangidos por uma das duas medidas – 32% pela assistencial e 38% pela trabalhista. A primeira seria capaz de cobrir mais de três quartos dos que estavam desempregados em 2018 e dois quintos dos que estavam fora do mercado. Na avaliação do economista Marcos Hecksher, um dos autores do estudo, esse resultado indica que é alto o potencial de preservação de pelos menos parte do emprego e da renda.

“Essas medidas têm a capacidade de atenuar o impacto da crise para ampla parcela da população, e estão desenhadas de forma a cobrir melhor os estratos menos favorecidos na distribuição de renda no País”, destaca Hecksher. Segundo ele, a parcela não coberta reúne majoritariamente pessoas com uma fonte de renda estável, como servidores públicos das três esferas de governo, aposentados e pensionistas.

Com informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Leia também

Nota à imprensa e à população capixaba

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes...

Mario Frias sofre infarto e é internado em Brasília

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mario Frias, ex-Secretário Especial da Cultura e pré-candidato a deputado federal por São Paulo,...

Nenhum estado divulga dados completos sobre incentivos fiscais e uso de emendas parlamentares

Nenhum dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal divulga dados completos sobre incentivos fiscais e uso de...

Faixas de pedestres foram feitas em frente a creche do bairro Cruzeiro

Servidores da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Guarda Civil Municipal fizeram novas faixas de pedestres em frente...

Garoto comemora aniversário no Corpo de Bombeiros de Nova Venécia

  O pequeno Gabriel Pessoa Oliveira completou seis anos de idade neste último domingo, dia 03, e a comemoração...

Moradora de Nova Venécia precisa de leite, engrossante para bebê e material de construção

  » Sem condições de pagar aluguel, laje pode ser a oportunidade que moradora do Aeroporto 2 tem, para construir...

Várias ocorrências policiais foram registradas em Nova Venécia e uma em Boa Esperança, a maioria de furtos/roubos

Na tarde desta segunda-feira (04), foi realizada uma operação conjunta entre a Polícia Militar e Policia Civil, sendo...