MCTI trabalha para adaptar a Lei do Bem e ampliar adesão

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) trabalha para adaptar a Lei do Bem e ampliar adesão à legislação de incentivo fiscal. Segundo o diretor de Inovação e Marketing do FI Group, Feliciano Aldazabal, são duas frentes de trabalho: uma emergencial, que visa adaptar a lei às mudanças causadas pela pandemia, e uma segunda de longo prazo, que propõe atender algumas questões para estimular a inovação em território brasileiro.

Aldazabal destaca que a primeira medida que está sendo trabalhada pelo MCTI tem o objetivo da entrega de uma Proposta Emergencial de mudança do regulamento. A pasta espera que o resultado fiscal deixe de ser um fator limitante na utilização do benefício. 

No entanto, segundo Aldazabal, sabendo que talvez não seja o bastante para o ramo empresarial do Brasil, o Ministério deseja apresentar uma outra proposta de convergência da Lei do Bem, que permita o uso de indicadores como esforço e resultado, por exemplo. Além disso, o MCTI também estuda medidas que visam impulsionar a cooperação técnica das diferentes entidades que fazem parte da área de inovação.

“Esse incentivo se destina a qualquer empresa, qualquer setor, não há nenhum tipo de limitador, mas tem que ser uma empresa que cumpra três condições fundamentais: tributem o lucro real, encerre o ano com lucro fiscal e poder comprovar a regularidade fiscal”, destaca o diretor de Inovação e Marketing do FI Group. 

Para Aldazabal, durante a pandemia do coronavírus, é essencial o estímulo à produção de inovação. “Em um cenário de pandemia, é muito mais importante (estimular a inovação), porque as empresas têm de ser realistas. As empresas vão reduzir muito suas receitas, na sua maioria. Quando reduz receitas, a primeira coisa a fazer é rever os gastos. A parte da inovação, precisamente em momentos como estes, o que melhor pode ajudar uma empresa a sair desse buraco é ter ideias diferentes, soluções inovadoras.”

Pesquisa e inovação

De acordo com dados do IBGE, divulgados na última edição da Pesquisa de Inovação – PINTEC, 4,7% do total de empresas elegíveis para a Lei do Bem receberam o benefício em 2017. Já no ano seguinte, em 2018, houve crescimento de cerca de 23% de empresas que utilizaram o incentivo do dispositivo. 

Segundo o Índice Global de Inovação de 2019, publicado anualmente pela Universidade Cornell (EUA), pelo Instituto Europeu de Administração de Empresas e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Brasil ficou em 66º em produção de inovação entre 129 países. 

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Leia mais

MDR regulamenta Comitê Interministerial do Saneamento Básico no Brasil

Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou resolução com o regimento interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), órgão tem a tarefa...

Violência e abuso durante a pandemia: crianças e adolescentes recebem apoio

A pandemia causada pela Covid-19 trouxe uma série de dificuldades e problemas sociais, para além das pessoas acometidas pela doença ou as mortes. E...

Alunos da Fames recebem atendimento social em função da pandemia do Covid-19

A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) realizou nas últimas semanas uma força-tarefa para entrar em...

Urgente: Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Espírito Santo

Neste ano, três crianças já morreram pela doença – Foto: EBC A Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo, com...

Leia também

Colatina: mulher é espancada na frente dos filhos e escreve bilhete para pedir socorro

Um homem, de 25 anos, foi detido após espancar e manter a esposa presa dentro de casa, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo....

Congresso Nacional estabelece R$15 bilhões extras para combate à pandemia

Mais R$15 bilhões de reais serão injetados na conta de estados, municípios e Distrito Federal para ajudar no combate à pandemia da Covid-19. É...

Covid-19: R$ 319 mi serão transferidos a municípios com povos e comunidades tradicionais

Por meio de portaria, o Governo Federal vai transferir cerca de R$ 319 milhões a municípios de todos os estados do país e o...

Mudanças no ensino médio são previstas pelo Inep

Neste mês foi instituída a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para a Avaliação do Novo Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb),...