Marcelo Firmino não pode ser candidato a prefeito de Barra de São Francisco

O policial militar Marcelo Firmino, pré-candidato a prefeito de Barra de São Francisco, enfrentou problemas para registrar sua candidatura.

De acordo com informações obtidas pelo SiteBarra, Firmino não prestou contas de sua candidatura da deputado estadual em 2018.

Com situação irregular, Firmino ficará de fora da disputa à prefeitura de Barra de São Francisco. Ele recorreu, mas a decisão foi desfavorável. Veja trechos da decisão abaixo.

Sem Firmino, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) fica praticamente sozinho na disputa, podendo até mesmo desistir da candidatura eleger algum aliado.

“No recurso especial, fundamentado em violação à lei e em dissídio jurisprudencial, alega-se que “a citação via e-mail sem comprovação da efetiva ciência pelo candidato não se mostra hábil a preencher o requisito previsto no § 4º do artigo 101 da Resolução TSE 23.553/2018, eis que não há comprovação de que o ora Recorrente tenha tido efetiva ciência da citação, caracterizando flagrante cerceamento de defesa que deve ser extirpado por essa Colenda Corte em clara afronta ao artigo 5º inciso LV da Constituição Federal” (ID nº 36224638, fl. 10 e 11).

A Procuradoria-Geral Eleitoral opina “pelo improvimento do recurso especial” (ID nº 36758788, fl. 1). “, diz trecho da decisão que o SiteBarra teve acesso.

“Ante o exposto, acolho o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS as contas do candidato a Deputado Estadual MARCELO FIRMINO DE SOUZA, nos termos do art. 77, Inciso IV, “a”, da Resolução TSE n° 23.553/2017. Por consequência, determino que não se expeça certidão de quitação eleitoral para o candidato omisso, nos moldes do art. 83, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017. “, diz outro trecho.

Firmino ainda recorreu da decisão, mas também perdeu. Veja abaixo trecho da decisão.

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente).

Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Por ser verdade, firmo a presente.
Brasília, 04/09/2020.

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
Assessor de Plenário

O SiteBarra tentou contato com Marcelo Firmino, mas ele não retornou as ligações.

Veja mais no SiteBarra360

Veja aqui a decisão

Veja aqui a certidão de julgamento

Marcelo Firmino

Leia mais

Motociclista é levado para hospital após se envolver em acidente com ônibus em Barra de São Francisco

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um ônibus foi registrado na manhã desta terça feira (15) em frente a garagem da Pretti, na saída...

Saeb é ampliado e poderá ser usado para acesso a ensino superior

Avaliação passa a ser anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do 2º ano...

Confirmado o 75° Caso de Coronavírus em Água Doce do Norte

E os números de contaminados pelo novo Coronavírus não param de subir em Água Doce do...

Contingenciamento do FNDCT pode ter limitado combate ao novo coronavírus no Maranhão

O contingenciamento de quase 90% aplicado neste ano ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) pode ter freado o desenvolvimento de pesquisas...

Leia também

AM: Justiça Eleitoral condena prefeito de Urucurituba por propaganda eleitoral antecipada

O prefeito do município de Urucurituba, no Amazonas, foi condenado pela 3ª Zona Eleitoral do estado por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a Justiça Eleitoral,...

Polícia Federal prende suspeitos de roubos na agências dos Correios de Água Doce do Norte

Dois suspeitos de roubos em agências dos Correios do Espírito Santo foram presos em uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (28). Segundo...