Majeski propõe ampliação do tempo de planejamento pedagógico dos professores

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Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo proposta do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) para ampliar o tempo destinado ao planejamento pedagógico dentro da carga horária dos professores da Rede Pública Estadual.

Detalhada no Projeto de Lei 303/2022, de autoria do parlamentar, a inciativa eleva de 33% para 50% o período, dentro das 25 horas de trabalho semanal, dedicado ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional.

Percorremos as escolas estaduais, vivenciando a situação e conversando com os profissionais da educação. A legislação atual estipula o mínimo de 1/3 para o planejamento, mas esse percentual acaba sendo o limite que é permitido aos professores. Como falta tempo, é comum os profissionais do magistério terem que concluir as atividades em seu horário de descanso, ou seja, no turno noturno e aos finais de semana. Há casos de professores que lecionam até quatro disciplinas e que ainda são consumidos pela burocracia diária e repetitiva existente para atender demandas das superintendências e da própria Secretaria de Educação. Sem tempo razoável e condizente para elaboração de conteúdo qualificado, certamente haverá impactos negativos na formação dos alunos”, destaca Majeski.

A proposta do parlamentar insere na Rede Estadual período similar ao adotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes).

Mudanças recentes, como a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que começou a ser implementada em 2020, o Novo Ensino Médio, iniciado neste ano, e o ensino em tempo integral, que constitui meta dos Planos Nacional e Estadual de Educação, ampliam consideravelmente o tempo necessário ao planejamento pedagógico.

Para exemplificar, os itinerários formativos do Novo Ensino Médio e as disciplinas eletivas, componentes destes, como as de Projeto de Vida e Estudo Orientado, demandam dos profissionais horas de dedicação para que sejam ofertados adequadamente”, conclui Majeski.

Foto: Ana Salles/Ales

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