Mais de 6 mil motoristas do Espírito Santo podem ter a CNH suspensa por excesso de velocidade

Mais de 6 mil motoristas podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Espírito Santo devido ao excesso de velocidade. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).

Esse tipo de infração foi o mais cometido no estado este ano. No período de janeiro a agosto, 6.363 condutores foram multados por exceder em mais de 50% a velocidade permitida na via.

Além disso, 1.762 motoristas que se recusaram a fazer o teste de bafômetro e outros 806 que foram reprovados no teste também podem ter a carteira suspensa.

Esses três tipos de infração estão na lista das chamadas infrações auto suspensivas, ou seja, que suspendem a habilitação antes mesmo do limite de pontos, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Recentemente, diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e seguiram para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). Entretanto, a suspensão direta por infrações específicas, como o que já existe, está mantida.

Como deve ficar: haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa:

  • 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;
  • 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período;
  • 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo.

No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada; eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas.

Como é atualmente: a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Como o governo queria: a suspensão ocorreria quando o condutor atingisse 40 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

 

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