Mais de 30 mil placas de sinalização de perigo irregulares foram retiradas de circulação do mercado capixaba nesta quinta-feira (28). Os produtos eram vendidos em cinco lojas espalhadas por Vitória e Vila Velha, na Região Metropolitana. A informação é de João Brito, da TV Gazeta.
As placas apreendidas são as de orientações em situações como em caso de incêndio. O produto falsificado ficava aceso pela metade do tempo se comparado a uma placa original, o que podia dificultar a situação pessoas durante acidentes ou tragédias.
“Essas são placas que a gente vê em shoppings, escadas, saídas de incêndio… Elas são usadas em situação de risco, ou seja, uma forma de cobrir situação de luminosidade baixa. Elas acendem igual coletes fluorescentes”, afirmou o titular da Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon), Gustavo Passamani.
Para enganar a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e conseguir certificação para as vendas, os suspeitos passavam placas originais para o teste realizado fora do Espírito Santo, mas comercializavam os produtos falsificados no estado.
Os produtos comercializados são produzidos em uma fábrica no Rio Grande do Sul. De acordo com o delegado, os proprietários disseram que atuavam apenas como revendedores, apesar de a polícia ter encontrado indícios de que os estabelecimentos possuíam locais para fabricação.
“Quando apreendemos o lote suspeito vimos que eles fabricavam essas placas, era uma fabricação artesanal. Verificamos que a fábrica poderia mandar o produto, e ele ser falsificado aqui”, disse Passamani.
Com a fraude, os comerciantes conseguiam reduzir os custos de produção sem abaixar o preço ofertado aos clientes.
Placas falsificadas eram vendidas em cinco lojas espalhadas por Vitória e Vila Velha — Foto: Divulgação/PCES
A fábrica gaúcha, porém, também será investigada pela polícia capixaba para saber se havia conhecimento da prática fraudulenta realizada no estado.
Para retirar de circulação placas já vendidas, a Polícia Civil capixaba solicitou à fábrica no Rio Grande do Sul as informações dos lotes repassados ao Espírito Santo.
A expectativa é localizar os consumidores que foram lesados e retirar o produto que já pode ter sido instalado.
Segundo o delegado, as lojas que realizaram as vendas irregulares estavam no início de operação, e por isso as vendas realizadas não ocorreram em grande quantidade.
Os representantes da empresa e dos pontos de revenda serão investigados por induzir o consumidor ao erro, com pena prevista de 2 a 5 anos.
“Como dependemos de análise laboratorial, não podemos fazer prisão em flagrante”, concluiu o delegado.
