Loterias da Caixa devem ser transferidas para a iniciativa privada, diz Ministério da Economia

As apostas esportivas, modalidade lotérica em que apostadores tentam prever resultados de jogos, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira, 19, a Resolução 134/2020, que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Plano Nacional de Desestatização (PND) o serviço de loteria Apostas de Quota Fixa.

Mais conhecido como apostas esportivas, trata-se de serviço público exclusivo da União, que agora poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização, informou hoje, 22, o Ministério da Economia.

Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND, será aberto prazo para que sejam realizados estudos para a modelagem do projeto de desestatização. “A iniciativa contribui para ampliar oportunidades de investimento, estimular a economia, aumentar a arrecadação e gerar empregos”, disse o ministério.

Um dos modelos de desestatização que poderá ser adotado é a concessão, o mesmo já utilizado no no leilão da Lotex, realizado em outubro de 2019, vencido por consórcio ítalo-americano e que gerou outorga a ser paga à União no valor de R$ 817,9 milhões.

O ministério lembra que esta é a primeira resolução publicada após a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em último dia 10, em que foram qualificadas mais de 30 novas iniciativas na carteira do PPI.

Leia mais

Governador confirma a Enivaldo início das obras da rodovia ES 320 que liga Barra de Francisco até Mantenópolis ainda em 2020

Em audiência realizada no final da tarde desta quarta-feira (23), no Palácio Anchieta, com a participação também do chefe de Gabinete do Executivo Estadual,...

INDICADORES: Boi gordo registra redução no preço nesta segunda-feira (21)

A cotação da arroba do boi gordo começou a segunda-feira (21) com queda de 1% e o produto é negociado a R$ 248 em...

Proposta de Orçamento do Governo para saneamento básico em 2021 é de R$ 694 bilhões

A proposta de orçamento do Governo Federal para 2021, enviada ao Congresso Nacional, estabelece pouco mais de R$ 694 bilhões para as obras e...

MP libera quase R$ 2 bilhões para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última quinta-feira (6), Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a produção e...

Leia também

Portaria destina mais recursos para habilitação de leitos de UTI para Covid-19

O Ministério da Saúde irá destinar recursos aos estados e municípios para habilitar leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e manter as ações...

Banestes participa da campanha Feirão On-line do SPC

O Banestes participa, durante...

Fiocruz produzirá vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford

O Brasil está cada vez mais perto de uma resposta sobre a distribuição de uma vacina contra a Covid-19, em larga escala. Nesta semana,...