Leilão do saneamento básico em Alagoas deve aumentar percentual da população que recebe atendimento de coleta de esgoto

O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 61,7% dos habitantes da capital alagoana não têm atendimento de coleta de esgoto e apenas 40% dos resíduos da cidade são tratados. Entre 2019 e 2020, Maceió caiu da 73ª para 80ª posição no ranking do SNIS com as 100 maiores cidades do Brasil.

Esse quadro pode ser diferente após o Consórcio BRK Ambiental vencer o leilão de concessão regionalizada dos serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água na região metropolitana da capital de Alagoas, que compreende 13 cidades. A proposta vencedora ficou em mais de R$ 2 bilhões, muito acima do valor mínimo de R$ 15,1 milhões definido no edital.

O projeto em andamento na região metropolitana de Maceió (AL) faz parte do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) do BNDES. “O Brasil como um todo tem índices de saneamento vergonhosos e acho que temos que atacar isso como uma prioridade nacional. Além do retorno econômico que você tem quando faz um investimento em um canal de água, em um canal de esgotamento sanitário, ele também economiza muitos mais reais. O saneamento transforma completamente a vida das pessoas e a região onde ele é instalado, porque ele é a base de uma alimentação saudável, de uma vida com menos doenças”, destaca o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. 

Em dados gerais de Alagoas, segundo o SNIS, apenas 28,1% dos habitantes do estado contam com atendimento de coleta de esgoto. No próximo passo do PPI na unidade da Federação, o BNDES pretende elaborar projetos de saneamento para as regiões do agreste e o sertão.  

Na avaliação do deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), a entrada da iniciativa privada no fornecimento dos serviços de saneamento preenche a lacuna da falta de verba para investimento por parte do poder público. 

“A parceria público-privada (PPP) pode melhorar o serviço em Alagoas e no Brasil como um todo se nós conseguirmos fazer concessões com regras claras, com metas de investimento. O privado tem o dinheiro que falta ao ente público atualmente. O dinheiro privado tem o apetite de ser investido no saneamento e, por essa razão, nós podemos crer e apostar que a PPP é um caminho para ajudar a resolver o déficit histórico de saneamento básico”, diz. “A proposta vencedora em Maceió em um valor muito maior do que o fixado no edital demonstra justamente a competitividade e o interesse do setor privado no investimento no setor de saneamento”, completa. 

Junto ao leilão de Alagoas, outros dois já ocorreram sob as novas regras do Novo Marco do Saneamento, aprovado em julho deste ano. O primeiro ocorreu em Cariacica (ES) e o consórcio vencedor também irá prestar os serviços em alguns bairros da cidade vizinha de Viana (ES). O outro leilão foi em Mato Grosso do Sul, onde a empresa vencedora da licitação irá prestar os serviços para 68 cidades. 

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Números nacionais

Em dados gerais do Brasil, segundo informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do ano passado, aproximadamente 100 milhões de brasileiros, o equivalente à metade da população do país, não possuem coleta e tratamento de esgotos. Além disso, 34,7% dos municípios do Brasil (1.935 cidades) ainda têm registros de epidemias ou endemias relacionadas à falta ou à deficiência de saneamento básico e 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável. 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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