Justiça proíbe divulgação de pesquisa falsa feita pelo do PSB em Ecoporanga

O juiz Bruno Fritoli Almeida, da 33ª Zona Eleitoral do Espírito Santo, em decisão prolatada nos autos do processo 0600287-80.2020.6.08.0033, oriundo de representação do PSD, determinou a retirada das redes sociais de uma postagem referente a uma pesquisa fictícia atribuída ao Instituto Perfil colocado em vantagem na corrida eleitoral do município de Ecoporanga o candidato Zé Luiz Mendes (PSB).

A postagem foi feita no perfil do facebook de Graciele Silva Ramos, que é contratada com salário de R$ 1.045,00 pelo comitê de campanha da coligação “Ecoporanga de Mãos Dadas” (PC DO B, REDE, DEM, PSB, PSL e CIDADANIA). Na postagem, um gráfico indica ampla vantagem para Zé Luís nas intenções de votos, contrariamente à verdadeira pesquisa feita pela Perfil para o PSD, que aponta Elias Dalcol com mais de 50% das intenções de votos, tanto nas menções espontâneas quanto estimuladas.

A legislação eleitoral prevê crime a divulgação de pesquisa falta e multa que pode passar de R$ 103 mil como punição à infração. Na decisão prolatada pelo juiz Bruno Fritoli na manhã desta segunda-feira (2), o magistrado manda citar e intimar, além de Graciele, o candidato José Luiz Mendes (PSB), seu candidato a vice-prefeito Jorgimar Vieira Damaceno, o próprio PSB e o representante da coligação “Ecoporanga de Mãos Dadas”.

“A representada Graciele Silva Ramos, contratada pelo candidato e representado José Luiz Mendes, utilizou-se de sua rede social Facebook para postagem de imagem desvirtuada da realidade, pois, a considerar manifestação da própria empresa, o resultado apresentado sequer poderia ser divulgado naquela data e não condizia com aqueles encontrados na pesquisa real. A Pesquisa Eleitoral verdadeira possui como registro o n. ES-01835/2020 e foi contratada pelo representante (PSD) para sua realização a empresa Perfil, cujo logo foi indevidamente utilizado na imagem divulgada nas redes sociais”, diz parte da decisão do juiz.

Diz ainda o magistrado que, “no caso dos autos, em uma primeira análise, depreende-se que a pesquisa apresentada abrange as duas categorias trazidas na norma, comprometendo a higidez do processo eleitoral e ofendendo flagrantemente à legislação, ao utilizar fatos notadamente inverídicos concernentes a uma pesquisa verdadeira ainda não divulgada. O referido fato é capaz de incutir no imaginário do eleitorado e contribuir para o desequilíbrio do prélio, razão pela qual premente é a necessidade de se obstar sua divulgação, pelo menos enquanto não apresentados maiores esclarecimentos dos fatos pelos representados”.

A desobediência à ordem do juiz implicará em multa diária de R$ 5 mil para os infratores. A pesquisa verdadeira a que o magistrado se refere, com os dados corretos apresentados pelo Instituto Perfil, foi realizada entre os dias 27 e 29 de outubro e Vdivulgada, com exclusividade pelo portal .

Confira a decisão:

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