Justiça impugna candidatura de Jacy Donato em Água Doce do Norte

A justiça eleitoral decidiu por não aceitar o registro de candidatura do atual prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Donato.

A denúncia foi apresentada pela coligação de Abraão Lincon pedindo a impugnação por Jacy não ter domicílio eleitoral dentro do prazo estabelecido.

Jacy enquanto era vice-prefeito da cidade se mudou para os Estados Unidos, onde recebia regularmente o salário da prefeitura.

Com a internação do prefeito Paulo Márcio, Jacy retornou para o Brasil e assumiu a prefeitura. Com a morte de Paulo Márcio ele se tornou o prefeito e agora tentava a reeleição.

Veja mais sobre a situação de Jacy Donato 

“Neste sentido, restando infirmado o domicílio eleitoral do pretenso candidato em relação ao prazo estabelecido no art. 9º, V, da Resolução nº 23.624/2020 do TSE, tenho que a impugnação em questão merece acolhida.

ISTO POSTO, ACOLHO a impugnação em tela e INDEFIRO o registro de candidatura de JACY RODRIGUES DA COSTA, para concorrer ao cargo de Prefeito no município de Água Doce do Norte/ES.”, diz trecho da decisão.

Veja abaixo a sentença completa

JUSTIÇA ELEITORAL
023ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO ES

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600159-90.2020.6.08.0023 / 023ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO ES

REQUERENTE: JACY RODRIGUES DA COSTA, POR AMOR A ÁGUA DOCE DO NORTE 70-AVANTE / 11-PP / 13-PT / 40-PSB / 43-PV, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – PT DO B, COMISSAO PROVISORIA PARTIDO PROGRESSISTA – PP, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DOS TRABALHADORES – ORGAO DE DIRECAO MUNICIPAL AGUA DOCE DO NORTE-ES, PARTIDO VERDE – COMISSAO PROVISORIA AGUA DOCE DO NORTE-ES

Advogado do(a) REQUERENTE: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO – ES13274

 

 

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