Justiça faz acordo para garantir segurança sanitária nas eleições municipais

Congresso Nacional

Sessão Solene do Congresso Nacional de promulgação da Emenda Constitucional que adia as eleições municipais de outubro de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus. (02/07/20). Foto: Roberto Jayme/ASCOM-TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein firmaram um acordo de consultoria para garantir que todos cuidados necessários sejam adotados durante as eleições municipais de 2020. Conforme a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 do mesmo mês. 

Haverá um protocolo de segurança a ser adotado em todas as seções eleitorais do Brasil, com o objetivo de “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” diante do cenário de contágio. 

O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.

Em ofício dirigido às três instituições, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, sem custos aos cofres públicos.

Nesta semana, Barroso e técnicos do TSE se reunirão com três infectologistas para início dos trabalhos do grupo: David Uip, pelo Sírio Libanês; Marília Santini, pela Fiocruz; e Luís Fernando Aranha, pelo Albert Einstein.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. 

 

Com informações do TSE, da Fiocruz 

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