Justiça determina que Renova volte a pagar auxílio emergencial a pescadores e agricultores

Compartilhe

 

Bombeiros durante buscas na barragem de Fundão, em Mariana — Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Bombeiros durante buscas na barragem de Fundão, em Mariana — Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

A Justiça Federal intimou a Fundação Renova a restabelecer o pagamento de auxílio emergencial a todos os pescadores e agricultores de subsistência da Bacia do Rio Doce que aderiram ao novo sistema indenizatório referente ao rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas. A informação é de Renato Paim, do g1 Minas.

O desastre ocorreu em novembro de 2015 e causou 19 mortes. A decisão, desta quarta-feira (29), ainda obriga o pagamento retroativo de todas as pessoas atingidas que ficaram sem receber o auxílio.

A Renova será multada em R$ 1.000 para cada atingido que deixar de receber o auxílio, após o prazo de 10 dias da intimação.

A desembargadora federal Daniele Maranhão entende que o auxílio emergencial pago aos pescadores e agricultores da região atingida não tem relação com o direito à indenização estabelecido por causa dos impactos do rompimento da barragem em Mariana.

Os pescadores e agricultores de subsistência que aderiram ao sistema indenizatório chamado Novel, criado pela Fundação Renova, tinham sido prejudicados por uma decisão da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte que criou o regime de transição para “kit proteína” e “kit alimentação”.

Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) processaram a Fundação para impedir que os atingidos fossem prejudicados.

As instituições de justiça argumentaram que “não se pode confundir o AFE, que é um programa do eixo econômico, com as verbas indenizatórias decorrentes de danos individuais, materiais e/ou morais provocados pelo desastre ambiental, os quais se inserem em programa do eixo social”.

O g1 Minas procurou a Fundação Renova, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta.

Leia também

Marido esfaqueia esposa em Cedrolândia

Na tarde do último sábado (13), em Cedrolândia, interior de Nova Venécia, uma mulher foi golpeada pelo marido,...

Polícia apreende simulacro e detém três pessoas em Nova Venécia; um deles usava tornozeleira

Na noite desta terça-feira (16), policiais militares do 2º Batalhão apreenderam um simulacro de arma de fogo, no...

Rota da Biodiversidade já conta com a participação de 6 mil famílias brasileiras

Com a proposta de estruturar a cadeia produtiva de fitomedicamentos, fitoterápicos, fitocosméticos e alimentos nutracêuticos (benéficos à saúde),...

Redução de R$ 0,22 por litro no preço de diesel A para distribuidores

A partir desta sexta-feira (12), o preço médio da venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras...

ES: motorista morre após bater de frente com carreta na BR-101

  Carro de motorista que morreu em acidente na BR-101, em Sooretama, Norte do ES Um homem de 50 anos...

Prefeitura e governo do Estado assinam ordens de serviços para construção de Campos Bom de Bola em Barra de São Francisco

Com a presença do Secretário de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), Júnior Abreu, prefeito Enivaldo dos Anjos,...

Vão para abrigo indígenas venezuelanos deixados no Espírito Santo por ônibus da Bahia

  Grupo de indígenas venezuelanos deixados em Vitória colocam pertences em caminhão da prefeitura — Foto: Leonardo Silveira/PMV/Divulgação O grupo...

INDICADORES: preço do café robusta continua em alta nesta sexta-feira (19)

A saca de 60 quilos do café arábica começou a sexta-feira (19) com queda de 0,19% no preço...