Justiça converte em preventiva, prisão de motorista envolvido em acidente fatal em Marilândia

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A Justiça converteu em preventiva (por tempo indeterminado) a prisão em flagrante de Juarez Rodrigues Jatobá, de 46 anos, motorista que conduzia o carro envolvido em um acidente que matou o carona dele, Elcio Pinto da Vitória, de 40 anos, no fim da tarde de sábado (25) próximo à entrada do Brejal, em Marilândia, no Norte do Espírito Santo. O teste do bafômetro acusou que a o motorista estava embriagado no momento do acidente, e por isso, ele foi conduzido à Delegacia Regional de Colatina, onde foi autuado em flagrante por homicídio culposo na condução de veiculo automotor qualificado pela alteração da capacidade psicomotora (embriaguez).

A audiência de custódia ocorreu na segunda-feira (27). Na decisão, o juiz Charles Henrique Farias Evangelista, considerou que a regra é a de que o réu tem o direito de se defender em liberdade, no entanto, há pressupostos para a decretação da prisão preventiva “principalmente para a garantia da ordem pública, uma vez que o auto de prisão em flagrante delito indica a periculosidade concreta de sua conduta, eis que os fatos declinados nos autos, somados aos elementos informativos colhidos até o presente momento, dão conta da gravidade da situação, por se tratar de suposto crime contra a vida”.

O Termo de Audiência de Custódia assinado pelo magistrado  diz que “logicamente dentro de uma cognição sumária -, está presente no fundamento da prova da existência de crime, quais sejam, depoimentos das testemunhas, Boletim Unificado e Boletim Atendimento Médico”. O juiz acrescenta: “Por seu turno, está presente no fundamento de garantia da ordem pública, ante a extrema gravidade do delito em tese praticado, que resultou em vítima fatal aliado ao fato de o flagrado se apresentar com capacidade psicomotora alterada conforme se vê do teste etilômetro e ainda é necessário seu acautelamento para assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que o autuado fugiu do local sem prestar assistência à vítima. Constato, pois, que estão presentes os requisitos necessários à decretação da prisão preventiva do indiciado”, diz o magistrado no documento.

Um advogado dativo foi nomeado para fazer a defesa de Juarez e pediu que a Justiça a concessão de liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares. No entanto, o juiz seguiu o entendimento manifestado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) na audiência que requereu a homologação “do flagrante ante a presença de seus requisitos legais e conversão da prisão em flagrante em preventiva”.

A TRAGÉDIA 

Um homem de 40 anos, identificado como Elcio Pinto da Vitória, morreu em um acidente no fim da tarde de sábado (25) próximo à entrada do Brejal, em Marilândia, no Norte do Espírito Santo. Segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, a vítima estava de carona em um Fiat Uno de cor prata que era conduzido por Juarez Rodrigues Jatobá, de 46 anos. A dinâmica do acidente não é mencionada no boletim.

Quando a guarnição da PM chegou ao local, duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se faziam presente. A equipe do Samu constatou o óbito de Elcio no local. Conforme a PM, o motorista se evadiu do local sem adotar as providências devidas quanto ao socorro da vítima que estava de carona no veículo dele. Depois, segundo a PM, o motorista foi encontrado e socorrido por uma ambulância que o levou para o Hospital Silvio Avidos em Colatina. No hospital, Juarez Rodrigues Jatobá realizou teste do bafômetro com resultado de 1,15 miligramas de álcool por litro de ar alveolar – três vezes mais do que o limite permitido de 0,33mg/l, o que comprovou a embriaguez do suspeito.

Por nota, a Polícia Civil informou que perícia da corporação foi acionada na noite deste sábado (25), para um acidente de choque/colisão com uma vítima fatal, um homem, de 40 anos, em Brejal, em Marilândia. O corpo da vítima foi recolhido e encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Colatina, para ser necropsiado e, posteriormente, liberado para os familiares. Ainda segundo a PC, o suspeito, Juarez Rodrigues Jatobá, de 46 anos, conduzido à Delegacia Regional de Colatina, foi autuado em flagrante por homicídio culposo na condução de veiculo automotor qualificado pela alteração da capacidade psicomotora (embriaguez). Ele foi conduzido ao presídio na manhã deste domingo. A reportagem demandou a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para saber para qual unidade prisional o suspeito foi levado. A matéria será atualizada quando houver retorno.

 

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