Justiça autoriza criança a receber remédio de R$ 12 milhões no ES

Justiça Federal no ES — Foto: Divulgação/Justiça Federal

A Justiça Federal autorizou uma criança do Espírito Santo a receber um remédio que custa R$ 12 milhões. Essa decisão é inédita no estado e há poucos casos parecidos no Brasil.

Um menino que vai fazer três anos tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. A doença afeta os neurônios motores, é genética, grave e pode ser letal para crianças na idade dele.

O menino já faz tratamento com outro tipo de medicamento que custa R$ 150 mil por dose, mas esse outro remédio que ele deve receber, de R$ 12 milhões, é menos invasivo e deve dar a ele um tratamento mais linear. A família lutava há quase um ano para conquistar esse direito.

O remédio é produzido por um laboratório suíço e foi aprovado no Brasil no ano passado. Desde então, famílias com crianças que têm essa doença estão recorrido à Justiça para conseguir o tratamento.

Agora, o governo federal tem um prazo de 60 dias a partir da notificação oficial para agilizar a compra do medicamento. A Advocacia Geral da União (AGU) disse que ainda não foi informada oficialmente da sentença. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 30 mil por dia.

O governo federal ainda pode recorrer da decisão.

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