Juiz afastado por suspeita de venda de sentença presta depoimento no Espírito Santo

O juiz Carlos Alexandre Gutmann presta depoimento ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta sexta-feira (23), em Vila Velha, na Grande Vitória.

Gutmann e o também juiz Alexandre Farina Lopes, são investigados por suspeita de venda de sentença. Os dois juízes foram afastados de suas funções pelo Tribunal de Justiça na última semana. As defesas dos juízes negam que eles tenham cometido irregularidades.

A sentença é de 2017 e diz respeito a interesses de um empresário.

O suposto esquema foi descoberto durante a investigação do assassinato da médica Milena Gottardi. O ex-marido dela, o ex-policial civil Hilário Frasson, está preso e é réu como mandante do crime. De acordo com as investigações, o ex-policial participou do suposto esquema. Ele já prestou depoimento.

O MP não divulgou detalhes sobre o depoimento do juiz.

“Tenho um histórico pessoal e profissional de reputação ilibada. Diante das investigações em curso e dos fatos recentemente divulgados, venho a público esclarecer que tenho 18 anos de uma carreira profissional irrepreensível e honrada, que está sendo subitamente maculada e colocada sob suspeita em razão da aparição de meu nome em diálogos dos quais jamais participei”, diz parte da nota divulgada pelo juiz Gutmann.

“Garanto que não há e não surgirá uma única comunicação minha com os demais investigados que possa ser associada a tratativas, negociações, favores indevidos ou infrações de deveres funcionais. Nesses últimos difíceis dias, tenho recebido mensagens de apoio de pessoas das mais diversas áreas do Direito, entre juízes, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. São profissionais que me conhecem e confiam no meu trabalho. A todos eles, e também a mim, escandaliza a menção a meu nome”, continua a nota do magistrado.

“O único elemento concreto que me diz respeito é a sentença a que se referem as conversas. Proferi decisão consciente, com embasamento legal e jurídico, confirmada posteriormente, à unanimidade, pelos excelentíssimos desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a respeito dos quais certamente não paira qualquer suspeita”, diz outro trecho do texto.

“Sou o principal interessado na completa elucidação dos fatos, e da maneira mais ágil. Por isso, desde o início, coloquei-me prontamente à disposição para todos os esclarecimentos perante quaisquer autoridades em quaisquer instâncias. Tenho confiança de que a Justiça vai apurar todos os fatos, considerando todo o meu histórico pessoal e profissional de reputação ilibada. A Justiça, com competência e sensibilidade, vai chegar à verdade, distinguindo entre onde existem fatos e onde existem apenas aparências e conjecturas”, finaliza a nota do juiz.

“A decisão do Tribunal Pleno foi uma surpresa para todos nós, tendo em vista que o inquérito visa apurar fatos de 2017 e que, portanto, não possuem contemporaneidade para uma medida tão drástica como uma cautelar penal. De toda sorte, como ainda não foi nos dado acesso e nem intimados, não temos condições de analisa lá de forma mais acurada, mas assim que uma coisa ou outra acontecer iremos tomas as medidas necessárias. O juiz Alexandre farina Lopes continua a disposição da Justiça capixaba, da mesma forma como sempre se portou nesses mais de 18 anos dedicados a magistratura, ou seja, com todo respeito necessário ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo”, disse a defesa de Farina.

De acordo com a defesa, os diálogos contidos na denúncia não são reconhecidos por Farina, que contesta a legalidade das informações.

 

Juízes Alexandre Farina e Carlos Gutmann foram afastados pelo TJES

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