Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, realizam ação de fiscalização no comércio, nos municípios de Rio Novo do Sul, Iconha, Itapemirim e Marataízes. O objetivo é coibir a venda de produtos infantis irregulares e que possam oferecer perigo ao consumidor. A ação faz parte da Operação Especial Criança Segura proposta pelo Inmetro devido à proximidade do Dia das Crianças, em 12 de outubro.
A ação teve início na segunda-feira (02) e segue até a sexta-feira (06). Brinquedos e dispositivos de retenção para crianças, que são as cadeirinhas, além de carrinhos e berços para bebês estão sendo vistoriados durante a vigência da operação. O diretor geral do Ipem-ES, Sérgio Eduardo Vidigal explica que duas equipes de fiscalização composta por agentes de metrologia estão percorrendo municípios do sul do Estado e em seguida, vão visitar estabelecimentos de outras regiões capixabas.
“A fiscalização dos produtos acontece de forma rotineira ao longo do ano em todo o Estado e perto de datas comemorativas, a vigilância é intensificada. O Inmetro, órgão do qual o Ipem é delegado, regulamenta e certifica todo tipo de produto, por isso os consumidores devem ficar atentos à presença do selo do Inmetro na mercadoria. Notificaremos os estabelecimentos comerciais onde forem encontrados produtos irregulares e daremos o prazo de 10 dias úteis para apresentarem defesa. Caso, seja reincidente o comerciante poderá gerar multa até R$ 1,5 milhão e serão sujeitos às penalidades previstas na lei”, disse Vidigal.
A equipe de fiscalização verificará durante a operação, se os produtos comercializados oferecem as informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas em português.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail: ouvidoria@inmetro.gov.br.