Investimento do governo na compra de insumos de saúde passa de R$ 1 bilhão

Governo já investiu mais de R$ 1 bilhão na compra de insumos de saúde

Ministério da Economia possui ferramenta de transparência dos dados de dispensa para a Covid-19.
– Foto:
Valter Campanato / Agência Brasil

O Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão no combate à Covid-19 por meio de compras públicas desde a publicação da Lei nº 13.979, em 6 de fevereiro de 2020. De acordo com a ferramenta “Transparência dos Dados de Dispensa para a Covid-19”, desenvolvida pelo Ministério da Economia, já foram realizadas 2.140 dispensas para a aquisição de insumos de saúde. Entre os itens adquiridos, estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.

Para acelerar os procedimentos de compras públicas durante o período da pandemia, o governo já editou duas Medidas Provisórias (MP) para alterar a lei, a MP nº 926 e a MP nº 951. A primeira tornou dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos de saúde. Já a segunda possibilita a compra conjunta com dispensa de licitação pelo Sistema de Registro de Preços. 

Segundo o secretário de Gestão, Cristiano Heckert, a compra conjunta via dispensa de licitação é inédita e agiliza os procedimentos para as compras de insumos para combater à Covid-19, pois um órgão pode gerenciar o processo de compra e os outros podem ser partícipes. “Nossa proposta é tornar a aquisição mais célere para que não falte nenhum material para o atendimento da população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram medidas para tornar mais ágil o processo sem deixar de observar os requisitos legais de controle e transparência”, explica.

Uma aquisição normal, via pregão eletrônico, por exemplo, pode levar até 60 dias para ser realizada. Com as mudanças realizadas pelo governo, uma compra via dispensa de licitação pode ser efetuada em dez dias. “É preciso esclarecer que essas medidas só valem para bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública e durante a pandemia. Os demais processos de compras devem seguir normalmente”, afirma Heckert.

A análise do painel revela que os órgãos que mais utilizaram as novas normas foram Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com quase 39,8% dos processos de compras via dispensa, o Ministério da Saúde (MS), com 21,1%, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com 15,5%.

Os dados da ferramenta mostram, ainda, que os órgãos federais que mais realizaram aquisições estão localizados no Rio de Janeiro, com 45% das compras, e no Distrito Federal, com 44,8%.  

Leia mais

ÍNDIA: siamesas nascem com 2 pernas e 4 braços e desafiam médicos

Uma mulher deu à luz duas filhas gêmeas ligadas pelos membros inferiores nesta segunda-feira (5) na Índia. Os bebês, que compartilham o mesmo estômago...

Vasco vence em São Januário e ainda sonha com vaga na semifinal da Taça Rio

Em seu retorno ao Campeonato Carioca, o Vasco não teve dificuldades para vencer por 3 x 1 o Macaé, em São Januário, neste domingo,...

OS APELIDOS CARINHOSOS DADOS PELO CASAL

  Todo casal nem bem iniciou o relacionamento já vai logo criando um apelido um para o outro. O mais comum entre todos é amor,...

GO: Governo estadual encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 à Assembleia Legislativa

O Governo de Goiás entregou à Assembleia Legislativa do estado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O documento traz a previsão...

Leia também

Atenção nessa black Friday, saiba como escolher as compras

Nesta sexta-feira (27) começaram as ofertas da Black Friday, que podem ser uma ótima oportunidade para fazer compras. Apesar disso, é importante ficar atento...

Projeto aprovado no Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em crime

O Plenário do Senado aprovou nesta semana, o PLS 787/2015, que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para...

Eleições 2020: sexta-feira (27) é o último dia para propaganda eleitoral em rádio e TV

Candidatos e candidatas que foram para o segundo turno das eleições municipais têm até 23h59 desta sexta-feira (27) para realizar propaganda eleitoral, incluindo debates...

Adventistas podem fazer concurso fora do sábado, decide STF

Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros...