INSS adota medidas para resguardar direitos do segurado especial rural

INSS adota medidas para resguardar direitos do segurado especial rural

Por 120 dias a autenticação de documentos nas unidades de atendimento do INSS está dispensada
– Foto:
Tomaz Silva/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa estabelecer orientações e diretrizes preventivas para evitar o deslocamento de usuários às Agências da Previdência Social durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Portaria 295, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a partir desta data, ficam dispensados pelo prazo de 120 dias a autenticação de documentos nas unidades de atendimento do INSS e suspensos os prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas pelos canais remotos.

A portaria traz orientações quanto à análise e homologação dos requerimentos e documentos apresentados junto ao INSS pelos beneficiários rurais.

Cabe ressaltar que, nas situações em que houver dúvida fundada quanto à documentação apresentada, o INSS fará as exigências que forem necessárias. No entanto, o prazo para o cumprimento das exigências também ficará suspenso até o retorno do atendimento presencial.

Os servidores responsáveis pelas análises dos requerimentos e documentações deverão rever as exigências realizadas antes da publicação da Portaria 2955, com finalidade de identificar as oportunidades de dispensá-las, nos casos que seja possível, para que seja assegurado o direito do beneficiário rural.

Para ratificação da autodeclaração deverão ser consultadas as bases do governo e do INSS, são elas INCRA, CAFIR pelo NIRF da Receita Federal, DITR pelo NIRF, base do CCIR com código do imóvel rural, UF da SEDE, Município e CPF do Declarante, consulta geolocalização do INCRA e outras bases que serão disponibilizadas.

Com informações do Ministério da Economia

Leia mais

MG: Minas Consciente libera regiões para onda verde e municípios podem retomar atividades na pandemia

O Comitê Extraordinário Covid-19 liberou a macrorregião de Saúde Norte e 16 microrregiões no estado para avançarem para a onda verde do plano Minas...

Boa Esperança confirma mais três casos de coronavírus e total já chega a 12

Boa Esperança registrou, na tarde desta sexta-feira (15),...

FES determina suspensão do Capixabão 2020 e Estadual Série B 2020

Considerando as medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria...

São Paulo e Santa Catarina recebem R$ 419 mil para ações de resposta a desastres naturais

Foto: Banco de imagem A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),...

Leia também

Homem morre eletrocutado no interior de Nova Venécia

Imagem ilustrativa Um homem de 46 anos morreu eletrocutado na manhã desta segunda-feira, dia 21, no interior de Nova Venécia. Segundo o Corpo de Bombeiros, a...

Número de casos de Covid-19 voltará a aumentar no ES, diz secretário de Saúde

O número de casos de Covid-19 voltará a...