Infraestrutura Habitacional e Regularização Fundiária é discutida em Nova Venécia

Na manhã da última quarta-feira (16), a Secretaria de Assistência Social promoveu uma reunião no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para discutir sobre Infraestrutura Habitacional e Regularização Fundiária, metas da Prefeitura de Nova Venécia.

Participaram da reunião, a secretária de Assistência Social de Nova Venécia, Herileny Tereza Pratte; a coordenadora do Setor de Habitação e Regularização Fundiária, Creuza Gomes Batista, e sua equipe técnica; o gerente de Projetos do Espírito Santo, Alexandre Menezes Santos; e o técnico de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Saulo Brandão de Azevedo Penha.

A Prefeitura Nova Venécia se prepara para ingressar ao Programa Morar Legal, uma proposta inovadora, onde o Governo do Estado, em convênio com o município, anseia beneficiar, diretamente, famílias que moram em áreas irregulares e garantir a permanência dessas pessoas no local onde vivem, porém, em situação de conformidade com a lei, entregando aos moradores a posse legal de seus terrenos, tendo destaque para a população carente, que contará com a ação a custo zero.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Sedurb), vai promover capacitações e prestar orientações e apoio técnico aos municípios interessados em aderir ao programa. Como é o caso de Nova Venécia, que já conta com equipe atuante no processo de Regularização Fundiária. “A Regularização Fundiária assegura condições dignas de ocupação, de forma sustentável, garantindo a função social da propriedade e o bem-estar da população”, afirmou a secretária de Assistência Social, Herileny Pratte.

Logo após, a equipe visitou os bairros Altoé, Diadema, Parque das Flores e Dom José Dalvit, para verificar as condições de infraestrutura, ambientais e risco geológico dos núcleos. Os servidores da Sedurb conheceram, também, áreas destinadas à construção de unidades habitacionais em Nova Venécia.