Enquanto a maioria dos estados brasileiros tenta incentivar o uso de gás natural, o Espírito Santo, quarto maior distribuidor do país com 5,3 milhões de metros cúbicos por dia, se preocupa em alavancar ainda mais o mercado local. O combustível, usado como matéria-prima na indústria e para geração de energia, já faz parte da vida dos moradores e do setor produtivo da Região Metropolitana de Vitória e das cidades de Aracruz, Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim.
Para popularizar de vez o produto, parlamentares no Congresso Nacional discutem o PL 6.407/2013, que pretende baratear o preço do gás natural por meio da abertura de mercado e da ampliação de gasodutos pelo país. Conhecido como Nova Lei do Gás, o projeto é uma das apostas para reaquecer a economia e retomar a atividade industrial capixaba. O deputado Evair de Melo (PP-ES) defende que acabar com o monopólio da Petrobras no setor é a principal medida para expandir a comercialização.
“Eu estou convencido de que, tirando esse monopólio da Pretrobras, o gás vai se tornar muito mais acessível, mais barato, passando por processos menos burocráticos para que possa ser disponibilizado a todos os brasileiros. Nós vamos ter um aumento substancial da competitividade. Isso é bom para o mercado e vai gerar inúmeras outras oportunidades”, aponta.
Deputados articulam acordo para analisar em plenário proposta que pode baratear gás natural
Informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgadas mensalmente sobre a produção de petróleo e gás natural, demonstram que a estatal é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção do combustível, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.
Como solução ao problema ligado à infraestrutura suficiente, o PL 6.407/13 sugere que companhias precisem apenas de autorização da ANP, que regula o setor no país, em vez de passar por licitação pública para construir essas estruturas, como estabelece a atual legislação. Na visão do deputado Evair de Melo, essa mudança regulatória é importante para reduzir a burocracia, fator que hoje trava o prolongamento da malha de distribuição e transporte até áreas interioranas.
“Temos o desafio imediato de ampliar essa política energética do país, e a Nova Lei do Gás tem a oportunidade de oferecer um produto para reindustrializar o país com energia mais barata. Espero que possamos usar o gás natural em tantas outras aplicações, o momento atual exige isso, é urgente e necessário. Temos com a aprovação dessa proposta um grande campo de oportunidade”, pontua o parlamentar.
O diretor da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, tem opinião semelhante e aposta que a Nova Lei do Gás tem potencial para impulsionar a agenda de infraestrutura.
“A partir de um modelo concorrencial que está proposto na Nova Lei do Gás, o consumidor terá à disposição maior número de ofertantes. Assim, ele poderá contratar o gás natural em melhores condições. A partir de um maior número de ofertantes, o preço do gás será menor. Portanto, o consumidor final será o grande beneficiário”, avalia o especialista.
Competitividade na indústria
Outro ponto positivo citado por Sicsú é a possibilidade de tornar mais barata as etapas de produção em setores em que o gás natural é o insumo principal, como nas indústrias de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica e siderurgia.
“O gás natural é fundamental para a economia do país, visto o efeito multiplicador que tem. O gás é consumido nas indústrias de base e vai se alastrando, se perpetuando por toda a cadeia de valor da nossa economia. Um insumo muito caro na base vai prejudicar todos os elos, chegando até o consumidor com preços caros e, possivelmente, de qualidade inferior”, detalha.
A expectativa do atual relator na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), é que a Nova Lei do Gás seja votada até o fim de julho. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário.
