Impasse em instalação de Comissão pode prejudicar votação do Orçamento da União para 2021

Foi adiada pela segunda vez a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que pode comprometer as leis orçamentárias do governo para 2021. O atraso também pode prejudicar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o PLN 28/20, que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067; e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PLN 9/20, que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem.

“O atraso na aprovação, que teria que ocorrer até o final do período legislativo, pode levar a não termos uma lei orçamentária no início de 2021. Neste caso o Governo Federal tem a autorização de gastar um doze avos do orçamento encaminhado ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei, mas não pode fazer investimento e claro isso não significa atraso em investimentos”, explicou o economista José Carlos Pagnussat.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias deveria ter sido aprovada até o meio de julho, o que não ocorreu. Com isso, o PL que constitucionalmente tem que ocorrer até o dia 31 de agosto foi encaminhado ao Congresso Nacional sem a aprovação da LDO.

O impasse agora é em razão da distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara. Neste ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019, que estão sendo questionados agora.

Parte dos indicados quer garantir o cumprimento de acordo para confirmação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da comissão. Já o PP e o PL sugeriram a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a vaga.

Projeto de lei prevê transparência no uso de royalties de petróleo

Governo cria sistema para centralizar dados sobre projetos de investimento em infraestrutura

Entre os integrantes já indicados está o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que alertou para o pouco tempo que os parlamentares terão para votação que poderá contemplar o novo programa social do governo, Renda Cidadã. “O prazo é curto e o papel que ela cumpre é fundamental”, declarou à Agência Senado. 

Também já foi escolhido o relator do Orçamento Geral da União para 2021, o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Um dos desafios que ele terá pela frente será encaixar gastos sociais do possível novo programa de renda básica do teto de gastos. 

Segundo o economista o atraso já ocorreu em diferentes anos sem trazer um prejuízo tão significativo e a votação pode ocorrer no início do próximo ano. “Vamos aguardar, ver o que pode acontecer, não é um prejuízo significativo para as ações governamentais, mas claro, pode atrasar o início de investimentos importantes no ano de 2021”, avaliou Pagnussat.

Senado Federal. Foto: Agência Brasil

Leia mais

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sul do país tem tempo aberto e quente, neste sábado (8)

Tempo aberto e quente na região Sul do país, neste sábado (8), principalmente no Paraná e em Santa Catarina. O dia começa com possibilidade...

Assaltante não consegue ligar carro automático e pede ajuda para vítima no Espírito Santo

Criminosos armados roubaram um carro nesta quinta-feira (24) em Vila Velha, na Grande Vitória, e um deles pediu ajuda para a vítima para ligar...

Negueba, um craque da bola em Barra de São Francisco, entra na política após rodar o mundo

Negueba, um craque na bola entra na política Um jovem talentoso que até então tem passado despercebido por torcedores em Barra de São Francisco, mas...

Número de brasileiros que saíram do país este ano já iguala ao de 2018 e deve bater recorde

O engenheiro de automação Henrique Trebilcock, de 28 anos, mudou com a família para Quebec no...

Leia também

MP em discussão no Congresso Nacional pode aumentar volume de crédito oferecido a empresários paranaenses

A obtenção de crédito por empreendedores brasileiros tem se tornado um entrave durante a crise financeira ocasionada pela pandemia. No Paraná, segundo pesquisa do...

Leilão do saneamento básico em Alagoas deve aumentar percentual da população que recebe atendimento de coleta de esgoto

O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional...

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

egundo o Ministério da Economia, é o melhor resultado para setembro desde que foi criado o Caged, em 1992. Foto: Wilson Dias / Agência...

Programa Vigiar SUS é lançado pelo Ministério da Saúde

Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil Vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira. Para isso,...