O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga, mensalmente, os processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências de documentos por parte dos empreendimentos. No momento, existem 50 processos aguardando que os empreendedores resolvam as pendências.
Por isso, é importante que os responsáveis por esses empreendimentos realizem uma conferência na Assessoria de Documentação do Iema e regularizem os documentos para finalizar o processo de licenciamento.
Em geral, a maioria dos processos está parado devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. “São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor”, explica a servidora responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
Ela acrescentou que é necessário que o responsável pelo processo procure o Iema para atualizar a documentação e poder então emitir as licenças ambientais. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada.
“É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências.
Serviço:
Assessoria de Documentação do Iema:
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1