Idaf prorroga prazos de processos administrativos até final de agosto

Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) criou uma nova Instrução Normativa que prorroga por mais 90 dias os prazos dos processos administrativos que tramitam no instituto. O documento já foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo.

A Instrução Normativa nº 009 estabelece a prorrogação dos prazos até 31 de agosto das disposições previstas na Instrução Normativa nº007, publicada em 26 de março de 2020.

Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, neste período de pandemia, em que o distanciamento social é a forma mais eficaz de evitar o contágio do vírus, o Instituto precisou criar medidas para flexibilizar os prazos. “Estamos flexibilizando os prazos para que ninguém fique prejudicado, também ampliamos os serviços on-line que podem ser realizados pelo site do Idaf ou e-mail. Vale ressaltar que as atividades realizadas pelo Idaf que são essenciais, estão funcionando normalmente”, disse Louzada.

Ficam prorrogados todos os prazos de processos administrativos que tramitam no órgão, tais como apresentações de defesas, Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF), renovações de licenças ambientais, comprovação de condicionantes, renovação de registro e cadastros, apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada, relatórios fotográficos e demais congêneres.

Para empresas comerciantes de produtos agrotóxicos do Espírito Santo ou de outros estados que teriam seus registros com vencimento até 31 de julho deste ano, estão compulsoriamente prorrogados os prazos até 31 de agosto.

Não estão contemplados na Instrução Normativa atendimentos a notificações que tratem de interrupção de dano ambiental e de adequações de barragens para garantir a estabilidade e segurança das estruturas, e emergências sanitárias e atualização de mapas mensais de produção relacionados à Agroindústria de Pequeno Porte.

Declaração de dispensa de licenciamento ambiental

O protocolo da Declaração de Dispensa de Licenciamento de Barragem deve ser feito neste período, exclusivamente pelo e-mail: slam@idaf.es.gov.br, seguindo as orientações definidas na nota técnica publicada no site do Idaf.

Protocolização de documentos

Também está permitida, a protocolização de documentos no Idaf por meio eletrônico, através do e-mail protocolo@idaf.es.gov.br, ou pelos Correios, sendo considerada a data da postagem ou de envio da mensagem eletrônica para efeito da contagem do prazo.

 

Texto: Rafaely Lyra

Leia mais

São Gabriel da Palha confirma primeiro caso de coronavírus

O município de São Gabriel da Palha, através...

Padre Marcelo Keller percorreu ruas em Pancas após missa sem a presença dos fieis

Padre Marcelo Celebrando o Domingo de Ramos, neste domingo...

Quinto caso de coronavírus em Nova Venécia: empresa solicita novos exames em funcionário

Em meio à polêmica criada entorno da confirmação da Secretaria de Saúde de Nova Venécia sobre o quinto caso de coronavírus, a direção da...

Morre no Espírito Santo paciente com suspeita de Coronavírus

Morreu um paciente com suspeita do novo coronavírus num hospital particular da Serra. A causa do óbito ainda está em aberto, esperando o resultado...

Leia também

Caixa anuncia cronograma de pagamento do auxílio emergencial de julho a setembro

Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho,...

Homem é preso em Mantenópolis após dispensar sacola com drogas

CONDUTOR DE MOTOCICLETA DISPENSA DROGAS AO PERCEBER A PRESENÇA POLICIAL, MAS É PRESO LOGO EM SEGUIDA Na última quarta-feira, 8 de julho de 2020, durante...

Grave acidente próximo a Fundão tira a vida de Welinton Von Ron Don, de Ecoporanga

Uma triste notícia na manhã desta sexta-feira, 10 de Julho de 2020, em Ecoporanga. Familiares e amigos receberam a notícia da morte de Welinton...

Cantora Luciana Silva lança seu primeiro CD “Apenas um toque”, em Mantena 

Luciana das Graças Silva adotou o  nome artístico de  Luciana Silva, nasceu em Mantena e desde criança já visitava igrejas evangélicas,  porém somente  aceitou...