Greve termina e peritos do INSS voltam a trabalhar nesta segunda

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Passados 50 dias do início da greve de peritos médicos federais, a fila que se forma no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento já passa de 1 milhão de pessoas. Mais precisamente: 1.094.210 trabalhadores em todo o País esperam por atendimento.

Os números fazem parte de um levantamento solicitado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) ao Ministério do Trabalho e Previdência. Uma reunião entre governo e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) pôs fim à greve.

Com isso, todos os 1.068 médicos peritos que aderiram à paralisação vão voltar ao trabalho amanhã. A questão agora será correr contra o tempo para dar conta dessa demanda. Nesse número total de perícias estão todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação para serem concedidos.

Na lista, estão auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária — antigo auxílio-doença —, e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), pagos a quem tem alguma incapacidade para o trabalho.

Há ainda outros benefícios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, entre outros, que necessitam da análise de um médico.

Em todo o País 177.788 pessoas aguardam avaliação médica para concessão do BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.212) e não dá direito a 13º salário.

“Enquanto não houver investimento no serviço público do INSS, com contratação de novos servidores, melhoria do plano de carreira, estrutura das agências e segurança jurídica, a pauta de adesão à greve tende a aumentar. Sem contar que pressionar os servidores para concluírem mais processos pode criar análises com pouca qualidade e decisões passíveis de revisão ou recurso”, avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.

Os médicos peritos estavam em greve desde 30 de março. Eles reivindicam recomposição salarial de 19,9% — o governo oferece reajuste de 5% a todos os servidores—, melhores condições de trabalho, com todos os profissionais fazendo atendimentos presenciais e sem nenhum deles “fora da agenda de atendimentos” e concurso público.

 

Reforma da Previdência entra em vigor hoje e muda cálculo de benefício

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