Governo sanciona lei que regula pagamento de auxílio a trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia. O texto define que o governo federal vai poder contratar sem o uso de licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar os recursos aos trabalhadores. A lei teve origem na MP 959, aprovada em 28 de agosto no Senado.  O texto é o mesmo que definiu que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve entrar em vigor imediatamente.
 

Foto: Pixabay (Pexels)

Leia mais

Gestores de UBSs devem atualizar software disponibilizado pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou uma nota informativa para informar gestores públicos sobre a necessidade de atualização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). O...

Professores de Educação Especial recebem orientações para atividades não presenciais

Profissionais da Rede Estadual, que atuam na Educação Especial, participam de webconferências junto às Superintendências Regionais...

Hospital universitário de Sergipe conta com 66 leitos para pacientes com Covid-19

Hospital Universitário de Lagarto- Sergipe Foto: EBSERH Mais um hospital da rede de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) conta agora com mais leitos de...

Governo Federal pagará R$ 16,3 bi do Auxílio Emergencial para 24 milhões de brasileiros até segunda-feira (20)

A caixa abriu, nesta semana, mais de 10 milhões de contas Poupança Social Digital, gratuitamente ...

Leia também

Eleições Municipais terão plano de segurança sanitária

A pouco menos de um mês para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos desafios que se apresentam é garantir a...

Mapa revela que municípios com alta produção agrícola impactam no PIB local

Um estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revela que municípios com maior valor da produção agrícola do país têm, em média,...

Projeto de Lei que parcela dívidas tributárias federais pode ajudar contribuintes catarinenses

Responsável por um a cada três empregos formais em Santa Catarina, o segmento industrial do estado aguarda a aprovação do Projeto de Lei 2735/2020,...

Congresso discute ações de combate aos incêndios no Pantanal

Deputados federais e senadores à frente da Comissão Temporária Externa que discute os incêndios no Pantanal elaboram um estatuto do bioma. O documento conterá...