Governo recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Um decreto publicado pelo governo federal recriou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). O órgão havia sido extinto em 1990. O objetivo do CNDC é orientar o ministro da Justiça e Segurança Pública em medidas relacionadas à Política Nacional de Defesa do Consumidor. As orientações também serão no sentido de adequar as normas brasileiras àquelas praticadas por organismos internacionais.

Portais de reclamação são cada vez mais buscados por consumidores insatisfeitos

A pasta recriada será formada por 15 integrantes, como representantes do Ministério da Economia, Agências Reguladoras, entidades estaduais de três diferentes regiões do Brasil, e um jurista da área de defesa do consumidor. A presidência fica a cargo do Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Leia mais

Governo do Estado promove lançamento da Fundação iNOVA Capixaba

Foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (4) a Fundação iNOVA Capixaba, vinculada à Secretaria da Saúde (Sesa), que vai prestar serviços públicos de saúde com...

Plataforma permite que empresas antecipem crédito de contratos com o governo federal

O Ministério da Economia lançou uma plataforma para que instituições financeiras possam antecipar recursos a empresas provedoras do governo federal. Por meio do AntecipaGov,...

Profissionais da Educação Especial participam de reunião virtual

A Secretaria da Educação (Sedu) por meio da Assessoria da Educação Especial realizou uma live com...

Polícia apreende aves silvestres transportadas em carro na BR-101, no Espírito Santo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite deste sábado (3) seis pássaros silvestres e três filhotes na BR 101, em Viana, na Grande...

Leia também

Mais de 4 mil municípios recebem R$ 1,5 bilhão para investir na cultura

Até junho de 2019, 75% dos municípios, ou 4775 cidades brasileiras, completaram 12 anos sem recursos do Governo Federal para políticas públicas na área...

Oito equipes vencem o Inova Senai 2020

Com propostas de soluções para demandas reais da sociedade e da indústria brasileira, estudantes do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI) desenvolvem projetos inovadores ao...

Plano Novo Normal Paraíba mostra aumento de transmissão da Covid-19 no estado

A 13ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba revela que houve aumento na taxa de transmissão da Covid-19 nos últimos 15 dias. A avaliação...

Número de empregados na agricultura fica normalizado

Após o primeiro impacto causado na economia e no mercado de trabalho devido à pandemia do novo coronavírus, o número de empregado no setor...