Governo reconhece estado de calamidade pública e de situação de emergência em Vitória

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reunião com lideranças. Foto: Adalberto Marques/MDR

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reunião com lideranças. Foto: Adalberto Marques/MDR

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 18 municípios e seis estados brasileiros, por conta da pandemia de coronavírus.

A medida possibilita aos estados e municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo.

Diferença

Em março, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou uma portaria para simplificar o processo de solicitação e análise de reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.Dessa forma, os entes federados ficam dispensados de enviar uma série de documentos obrigatórios para situações de desastres naturais, exigidos pela Instrução Normativa nº 02/2016.

O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

Saiba quais são as localidades com reconhecimento federal aprovados por conta da Covid-19:

Estado de calamidade pública:

Estado de Mato Grosso
Estado de Mato Grosso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
Estado de Roraima
Estado de Sergipe
Estado de Tocantins
Lauro de Freitas (BA)
Mossoró (RN)
Porto Alegre (RS)
Rio Branco (AC)
São Mateus (ES)

Situação de Emergência:

Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Jaru (RO)
Londrina (PR)
Palmas (TO)
Parintins (AM)
Pinhais (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
São José dos Pinhais (PR)
Telêmaco Borba (PR)
Tibau (RN)
Vitória (ES)

 

Leia mais

Segunda Divisão do Campeonato Capixaba recomeça dia 17 de outubro

Confirmado para dia 17 de outubro o recomeço da Segunda Divisão do Campeonato Capixaba com os jogos: Vilavelhense x S.C.Capixaba, (que agora responde por...

Brasil e União Europeia fecham parceria em pesquisas contra a Covid-19

Pesquisadores do Brasil e da União Europeia vão trabalhar juntos em estudos sobre a Covid-19. A partir da parceria serão desenvolvidas pesquisas na área...

Inaugurada a primeira escola municipal cívico-militar do Rio de Janeiro

Serão cerca de 560 alunos divididos em 16 turmas com 35 estudantes cada Foto: PR A primeira escola-cívico militar do município do Rio de Janeiro foi inaugurada...

Municípios, Estados e União terão de se adequar à LGPD

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral...

Leia também

Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho

Segundo o Ministério da Economia, o texto atual estava em vigor desde 2005 e dificultava e inviabilizava a adoção de soluções trabalhistas no setor...

“Perdemos um terço da estrutura produtiva. Nossa retomada vai depender do aumento do consumo no Brasil”, diz coordenadora de Inteligência de Mercado da Abicalçados

A crise causada pela pandemia da Covid-19 teve impacto significativo no mercado calçadista brasileiro. O Brasil é o quarto maior produtor mundial de calçados,...

Novo regulamento para o setor de radiodifusão passa a valer a partir de 3 de novembro

O setor de radiodifusão vai passar por uma série de mudanças em sua regulamentação. A principal delas é o novo Regulamento sobre Canalização e...

Mobilização pelo Emprego e Produtividade promete facilitar a vida de empreendedores

Com a pandemia, não foi só a saúde que enfrentou dificuldades. Até final de julho deste ano, mais de 13 milhões de brasileiros ficaram...