Governo lança programa Mulher Segura ES para vítimas de violência doméstica

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Com objetivo de combater a violência doméstica e auxiliar na prevenção a
feminicídios no Espírito Santo, o Governo do Estado promoveu o
lançamento do programa Mulher Segura ES. A principal novidade é a
implantação do projeto de monitoramento eletrônico de agressores, por
meio de tornozeleira. A iniciativa foi apresentada pelo governador
Renato Casagrande, em evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, na manhã desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

O Mulher
Segura ES consiste na integração de ações já desenvolvidas pela
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo
(Sesp), Polícia Civil e Polícia Militar, objetivando dar maior
eficiência ao enfrentamento da violência em ambiente familiar e de
gênero contra a mulher no Estado.

A nova tecnologia vem se aliar aos projetos “Patrulha Maria da Penha”, da PMES; “Homem que é Homem”, da PCES; e “App
SOS Marias”, da Sesp, formando, assim, uma rede de proteção à vítima,
que também poderá contar com assistência social e qualificação
profissional.

Em sua fala, o governador Casagrande
destacou o uso da tecnologia na redução da violência, mas que é
necessário também uma abordagem social neste enfrentamento. “Temos agora
mais um instrumento de combate à violência com o uso da tecnologia.
Contudo, precisamos trabalhar também a cultura e a educação, pois temos
homens ainda que, infelizmente, a gente não consegue fazer que entendam
que as mulheres não são sua propriedade. A mulher merece respeito!”,
pontuou.

Casagrande prosseguiu: “A proteção começa dentro de casa, nas famílias, na escola, nas igrejas. Temos um trabalho nas escolas com a Lei Maria da Penha que é uma matéria transversal dentro de sala de aula. Outra iniciativa importante é o programa Homem que é Homem, que desenvolve um trabalho de reeducação, orientação e reinserção social de agressores de mulheres. Para que isso não volte a ocorrer. Mais do que nunca é fundamental que tenhamos uma família organizada e possamos transmitir essa cultura”.

Monitoramento

A principal entrega do novo programa Mulher Segura ES será o sistema de tornozeleira eletrônica, adquirido pelo Estado.
Após ser instalada no corpo do homem que cometeu violência doméstica e é
identificado pela Justiça como potencial ameaça à companheira, a
solução vai funcionar como localizador do agressor. A vítima vai receber
um smartphone, que identifica se o potencial feminicida se aproxima,
dentro de uma zona de distância determinada pela Justiça na medida
protetiva.

Caso o agressor rompa o perímetro de
segurança, os protocolos são acionados automaticamente. A tornozeleira
eletrônica, primeiramente, emite alertas, informando que ele está
ingressando em área proibida. Caso não haja recuo por parte do homem, o
190 é acionado pela sala de monitoramento. O telefone  também emite alertas sonoros e mostra a localização do monitorado, permitindo que a vítima se abrigue em zona segura, até a chegada da Polícia Militar.

O
secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel
Alexandre Ramalho, destacou que o Espírito Santo ainda possui uma
cultura de machismo que deveria ser extinta. Mas enquanto se busca essa
conscientização, o poder público tem o dever de apresentar alternativas
para proteção e prevenção de um crime tão bárbaro, que é o feminicídio.

“Temos
esse triste histórico e o governador Renato Casagrande, também com
grande apoio da vice-governadora Jacqueline Moraes, sempre nos fizeram
ir atrás de novas alternativas de proteção às mulheres vítimas de
violência doméstica no Espírito Santo. Ano passado tivemos estatísticas
ruins e já estávamos buscando meios de evitar a perda dessas vidas. Com
esse conjunto de ações e o monitoramento por tornozeleira, esperamos
conseguir melhorar essa situação revoltante. Temos como preceito, dentro
do programa Estado Presente, a preservação de vidas e agora lançamos
mais uma medida para tentar reduzir ainda mais o número de assassinatos
em território capixaba”, afirmou Ramalho.

A metodologia adotada
garante celeridade na tomada de providências, assegurando uma maior
proteção à vida e a integridade física de mulheres que se encontram em
situação de extremo risco, de acordo com determinação judicial. O valor
de investimento é de R$ 554,00 mensais por conjunto (tornozeleira +
smartphone), sendo que o Estado só realiza o pagamento mediante demanda,
ou seja, conforme utilização. O contrato é válido por um ano.
Inicialmente o monitoramento será iniciado na Grande Vitória e,
gradativamente, expandido ao interior do Estado.

“Hoje para nós é
um período de reflexão e de muito trabalho. Nós sabemos que muito está
se avançando no enfrentamento da violência contra a mulher e ainda temos
muito que avançar. Infelizmente essa violência doméstica familiar
contra a mulher, é uma violência cultural, fruto de um machismo
estruturado e da cultura patriarcal. Então, enquanto uma mulher da
sociedade for vítima de violência, a nossa Divisão junto com as
Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) estará agindo
com todo rigor no enfrentamento desse tipo de crime que é inadmissível
na sociedade”, comentou a delegada Cláudia Dematté, chefe da Deam.

Também
estiveram presentes no evento, a primeira-dama do Estado, Maria
Virgínia Casagrande; a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; as
deputadas estaduais Iriny Lopes e Janete de Sá; os secretários de
Estado, Álvaro Duboc (Governo) e Coronel Aguiar (Casa Militar); o
delegado geral da Polícia Civil, José Darcy Santos Arruda; o
comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Alexandre
Cerqueira; além de diretores-presidentes de autarquias, vereadores e
lideranças.

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