Governo lança edital para concessão de áreas de mineração à iniciativa privada

Governo lança edital para concessão de áreas de mineração à iniciativa privada. A Agência Nacional de Mineração abriu a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com oferta de 7.027 áreas para pesquisa e lavra de minérios. O prazo para demonstrar interesse vai até 1º de março de 2021.

Segundo o Ministério da Economia, a iniciativa tem o objetivo de selecionar interessados em continuar projetos minerários, que já haviam sido concedidos a terceiros, mas retornaram à carteira da ANM, seja por caducidade de títulos, abandono de jazidas, desistência, entre outros motivos.

A primeira rodada aconteceu em maio de 2020, quando foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, somente para fins de pesquisa em minerais, para a construção civil. O objetivo do governo é fomentar o desenvolvimento socioeconômico do País.

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O Decreto 9.406/2018 determinou um novo modelo de seleção, no qual os interessados, em áreas de oferta pública pela ANM, devem passar por leilão eletrônico. Para essa segunda rodada de ofertas, o leilão deve acontecer entre 8 e 15 de março de 2021.

Mineração - Foto: Senado Federal

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