Governo Federal repassa R$ 4,2 bilhões para alimentação escolar em 2021

Compartilhe

Segurança alimentar e nutricional, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares de cada região, contribuindo para a melhoria do rendimento escolar. Assegurar esse direito a estudantes de todas as etapas da educação básica pública é uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Tendo isso em vista, desde o início do ano, foram transferidos cerca de R$ 4,2 bilhões para entes federativos de todo país por meio do Pnae. Só em novembro, o valor repassado aos estados, municípios e Distrito Federal foi de R$ 4 milhões. “Foi uma forma de reforçar o apoio financeiro aos entes federativos e assegurar a alimentação dos estudantes”, disse o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

De acordo com o FNDE, o programa atende mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino, que abrangem a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Pnae está presente nos 5.568 municípios, dos 26 estados federados e Distrito Federal.

Parcela extra
Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Pnae foi repassada para auxiliar as entidades escolares durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. “Com menos de um mês de pandemia nós soltamos uma resolução que permitiu reverter a alimentação, que seria dada na escola, em kits alimentares para as famílias dos estudantes”, lembrou Marcelo Lopes da Ponte.

“E, suplementar a isso, conseguimos ainda duas parcelas extras, parcela extra de 2020 e parcela extra de 2021, no aporte de recursos. Totaliza quase R$ 4,5 bilhões por ano de alimentação escolar para os nossos estudantes, é um dos maiores programas do mundo”, acrescentou.

De acordo com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Como acessar

Para acessar o programa, a escola da rede pública precisa estar cadastrada no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

As escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais, sem fins lucrativos, que atendam aos critérios estabelecidos na Resolução FNDE nº 26/2013, são consideradas integrantes da rede pública de ensino.

Detalhe importante: o cardápio escolar da unidade beneficiária deve ser elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais, atendendo às necessidades nutricionais específicas, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/2013.

Acesse a Resolução nº 26/2013 aqui.

Governo Federal repassa R$ 4,2 bilhões para alimentação escolar em 2021

Assegurar esse direito a estudantes de todas as etapas da educação básica pública é uma das prioridades do Governo Federal Foto: FNDE

Leia também

ES: morador de rua é morto a pedradas enquanto dormia em calçada de igreja

Um homem em situação de rua foi assassinado com pedradas na cabeça, na noite desta terça-feira (10, na...

Eleição do ‘Gari do Ano’ de Barra de São Francisco acontece até sexta-feira, 13; veja como votar

A prefeitura de Barra de São Francisco, estará entregando, neste sábado, 14, às 19h, durante a Feira Gastronômica...

Lira defende urnas e diz que país terá tranquilidade política nas eleições

NOVA YORK, EUA(FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça (10) que...

Governo Federal realiza audiência pública para concessão de serviços do Parque da Chapada dos Guimarães

O Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza nesta quinta-feira (12/05)...

Encontro de formação para diretores e supervisores escolares pelo programa Educar pra Valer

  Dando continuidade aos estudos para gestores, a Secretaria Municipal de Educação (Seme), por meio da parceria com a...

Homem é assassinado a tiros em Boa Esperança

Um jovem, identificado como Bruno Dias Santos, 25 anos, foi assinado a tiros dentro de uma residência na...

Escola de Jaguaré entre as melhores do Espírito Santo

  O município de Jaguaré foi premiado no projeto do Governo do Estado “Escola que Colabora”, da Secretaria de...

Festa esportiva no Giral, em Jaguaré, atrai grande número de pessoas

  A 7ª Festa Esportiva da Comunidade do Giral atraiu um grande número de participantes durante o final de...