Governo Federal prioriza agenda de investimentos e concessões públicas, diz PPI

PPI

Secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier
– Foto:
Anderson Riedel/PR

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, apresentou nesta quarta-feira (10), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, os resultados das deliberações da 13ª reunião do Conselho do PPI, realizada com o presidente Jair Bolsonaro. 

De acordo com a secretária, os investimentos qualificados hoje na carteira do PPI são importantes para a criação de empregos, geração de renda e contribuir com  a retomada do crescimento econômico. Ela afirmou que o Governo Federal segue “pisando no acelerador” em relação às concessões de infraestrutura, as parcerias público-privadas e a agenda de desestatizações, ainda mais agora.

“Com a crise (do novo coronavírus) essa agenda de investimentos se tornou ainda mais prioritária para o Governo Federal”, disse.

Confira abaixo os investimentos e as concessões apresentados por setores:

Infraestrutura

No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió (AL); MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza, (CE); TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alemoa, no Porto de Santos, o STS08 e STS08A.

Somente esses dois terminais devem receber investimentos de R$ 1,2 bilhão durante os 25 anos de concessão previstos. O arrendamento desses sete terminais deve acontecer no 2º trimestre de 2021. Ainda no setor portuário, o PPI qualificou também a desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC), que deve ir à leilão no 3º trimestre de 2022.

Já no âmbito das rodovias, foi aprovada a concessão da BR-135/316/MA. O trecho de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022.

Além disso, 21 trechos de rodovias integradas no Paraná e dois acessos da BR-230/PA foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND). O conselho também aprovou o apoio ao licenciamento ambiental da BR-174/MT-RO, que é uma das atribuições do Programa de Concessões e consiste na articulação junto a outros órgãos ambientais no sentido de priorizar as análises de licenciamento das áreas a serem licitadas.

No ramo dos aeroportos, foi aprovada a relicitação dos aeroportos internacionais Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte) e de Viracopos (Campinas, em São Paulo).

 Energia 

Inclusão das áreas de oferta permanente de óleo e gás, com a previsão de um leilão já no próximo semestre. De acordo com ela, as áreas de oferta estarão em uma “prateleira virtual” e à medida que forem encontrados interesses pelas áreas os leilões serão organizados.

De acordo com ela, o PPI está revendo um Comitê interministerial para projetos de resíduos sólidos urbanos, para ampliar as parcerias com o setor privado. 

No âmbito do Ministério de Minas Energia, está a aprovação de um Comitê Interministerial, chamado Pró-Minerais Estratégicos” para apoiar os investimentos de produção de minerais estratégicos. “Esta é uma demanda importante, principalmente para o setor de fertilizantes no Brasil, nós temos muita dependência de potássio, de fosfato, de importação de outros países, sendo que nós temos no Brasil e precisamos explorá-los”, afirmou. 

 Meio Ambiente

Na área de meio ambiente, foram incluídos dois parques na carteira do PPI: Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal,  e Parque São Joaquim, em Santa Catarina. De acordo com Seillier, o PPI acredita que o turismo em locais abertos, como parques, aumentará bastante pós-pandemia. Dessa forma, a secretaria está estruturando uma concessão para que parceiros privados possam explorar e ao mesmo tempo investir nesses parues, assegurando proteção e sustentabilidade.

 

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