Governo Federal já habilitou mais de nove mil leitos de UTI para Covid-19 no País

Governo Federal já habilitou mais de 9 mil leitos de UTI para Covid-19 no País

Ministério da Saúde já enviou R$ 50,4 bilhões a entes federativos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Foto: Ministério da Saúde

Os hospitais públicos já contam com 9.011 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente de pacientes com Covid-19, em estado grave ou gravíssimo. Do total, 236 deles são da pediatria. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Na sexta-feira (3), foram habilitados mais 41 leitos de UTI, ao custo de R$ 5,9 milhões, contemplando a população do estado de Goiás.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do País.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Detalhamento das habilitações de leitos de UTI

 

Estado

Leitos habilitados

Recurso repassado

Norte

 

730

R$ 105 milhões

AC

30

R$ 4 milhões

AM

194

R$ 28 milhões

AP

32

R$ 5 milhões

PA

336

R$ 48 milhões

RO

81

R$ 12 milhões

RR

15

R$ 2 milhões

TO

42

R$ 6 milhões

Nordeste

 

2648

R$381 milhões

AL

154

R$ 22 milhões

BA

539

R$ 78 milhões

CE

402

R$ 58 milhões

MA

238

R$ 34 milhões

PB

170

R$ 24 milhões

PE

644

R$ 93 milhões

PI

291

R$ 41 milhões

RN

156

R$ 22 milhões

SE

54

R$ 8 milhões

Centro-Oeste

 

726

R$104 milhões

DF

185

R$ 27 milhões

GO

200

R$ 29 milhões

MS

157

R$ 23 milhões

MT

184

R$ 26 milhões

Sudeste

 

3392

R$ 487 milhões

ES

165

R$ 24 milhões

MG

413

R$ 60 milhões

RJ

740

R$ 105 milhões

SP

2074

R$ 299 milhões

SUL

 

1515

R$214 milhões

PR

473

R$ 68 milhões

RS

624

R$ 86 milhões

SC

418

R$ 60 milhões

 

Total Geral

9011

R$ 1,293 bilhão

 

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