Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO

Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO

Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público Foto: Ministério da Infraestrutura

Os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, foram assinados nesta sexta-feira (18), em São Paulo (SP), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

“O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

As condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas preveem investimentos de mais de R$ 17 bilhões nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas. Como resultado das negociações, parte do valor da outorga da EFVM viabilizará a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). O novo trecho permitirá o escoamento da produção de grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul.

Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público, prevêem a possibilidade de investimento cruzado em empreendimento de interesse da administração pública, a eliminação de conflitos urbanos, mecanismos de desestímulo à inexecução contratual, garantia de compartilhamento da malha ferroviária e a definição de novos parâmetros de desempenho. Estima-se que devam ser gerados, ao longo dos próximos 30 anos, 283 mil empregos – entre diretos, indiretos e efeito-renda.

Os processos de renovações antecipadas de concessões de ferrovias têm sido oportunidades para a modernização dos contratos e a renegociação de contrapartidas que atendam ao interesse público e à necessidade de qualificar a infraestrutura do país.

Para o ministro da Infraestrutura, o Governo Federal vem adotando soluções inovadoras para investir em novas ferrovias no Brasil sem a utilização de recursos públicos. “O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país.”

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